O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou, nesta ter�a-feira (14), a presen�a de militares na c�pula do Minist�rio da Sa�de, e disse que o presidente Jair Bolsonaro "se esquece" de uma decis�o da Corte que determina que a gest�o do servi�o de sa�de deve ser compartilhada entre o governo federal, estadual e municipal.
O magistrado voltou a criticar a presen�a de militares da ativa do Ex�rcito na c�pula do Minist�rio da Sa�de e deu a entender que o governo tenta fazer uso pol�tico da pandemia, jogando a culpa das mortes aos munic�pios e ao Supremo, o que acaba "implicando as For�as Armadas".
Gilmar se referiu, durante live do portal Jota, a decis�o da Corte que entendeu que estados e munic�pios podem definir regras sanit�rias durante a pandemia, como fechamento do com�rcio e de estradas e que a Uni�o n�o pode atuar para flexibilizar essas regras, mas apenas no sentido de intensificar as medidas ou unificar a��es no �mbito nacional.
O ministro explicou as declara��es que fez ao dizer que o "Ex�rcito est� se associando a esse genoc�dio", em refer�ncia ao avan�o da pandemia de coronav�rus pelo pa�s. "28 militares nos cargos de c�pula do Minist�rio da Sa�de, dificuldade de executar o or�amento, colapso, portanto, do servi�o de sa�de. Foi neste contexto, ent�o, que eu disse, que se o intuito, � neutralizar o Minist�rio da Sa�de, � neutralizar o Supremo naquela decis�o... O Supremo n�o disse que os estados eram respons�veis pela sa�de. Mas sim que � uma compet�ncia compartilhada, como est� no texto constitucional. Mas o presidente se esquece desta parte e diz sempre que a responsabilidade seria do Supremo e dos estados. Se o que se quer � mostrar isso do ponto de vista pol�tico, � um problema. E isso acaba sendo um �nus para as For�as Armadas", destacou.
Gilmar lembrou que estava em uma live com o ex-ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta e com o m�dico Dr�uzio Varella, e que "todos eles apontaram problemas na gest�o executiva do Minist�rio da Sa�de". O magistrado tamb�m lembrou de estava em um evento virtual com o fotojornalista Sebasti�o Salgado, que participou de miss�es para encontrar �ndios isolados na Amaz�nia.
De acordo com Gilmar, Sebasti�o Salgado apontou que pode estar ocorrendo um genoc�dio entre esses povos, em raz�o da inefici�ncia de pol�ticas de sa�de. "Meu discurso � de defesa da institucionalidade das For�as Armadas e seu papel", completou o ministro, pedindo que os militares "n�o se deixem usar neste contexto".