postado em 14/07/2020 08:54
As declara��es do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em rela��o � presen�a de militares no Minist�rio da Sa�de provocaram uma crise que fica maior a cada dia. O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, os comandantes das For�as Armadas, e o vice-presidente Hamilton Mour�o criticaram o magistrado.
Durante uma transmiss�o on-line, o integrante da mais alta Corte do pa�s afirmou que “o Ex�rcito se associa a um genoc�dio”. Ele se referiu ao fato de militares participarem da gest�o e da formula��o de pol�ticas p�blicas voltadas ao combate � COVID-19 no governo federal.
O ministro interino da pasta, Eduardo Pazuello, � general da ativa. Azevedo disse que vai acionar a Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o magistrado, que, no entendimento dele, fez acusa��es ilegais.
Com o objetivo de tentar amenizar a indisposi��o criada com as afirma��es de Gilmar Mendes, o presidente do STF, Dias Toffoli, ligou para Azevedo e para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Desde o come�o da tarde de ontem, Toffoli atua nos bastidores para tentar conter a escalada da crise e apagar o inc�ndio.
Ele ressaltou que a vis�o de um ministro n�o representa o pensamento da Corte em si e que o Supremo atua com os demais poderes para amenizar os impactos da pandemia do novo coronav�rus. O presidente do tribunal entrou no assunto ap�s a nota divulgada por Azevedo e os comandantes da Marinha, Ex�rcito e Aeron�utica.
O texto diz que “coment�rios dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indigna��o”. “Trata-se de uma acusa��o grave, al�m de infundada, irrespons�vel e, sobretudo, leviana. O ataque gratuito a institui��es de Estado n�o fortalece a democracia.”
Ao fim, a mensagem ressalta que a PGR ser� acionada para apurar eventuais responsabiliza��es pelas declara��es. O documento � assinado, tamb�m, pelos comandantes do Ex�rcito, general Edson Pujol; da Marinha, almirante Ilques Barbosa; e da For�a A�rea Brasileira, Carlos Bermudez, o que n�o � usual e foi considerado um ato perigoso na avalia��o de quem est� dentro dos quart�is.
No governo, a insatisfa��o � geral e, antes de publicar uma nota rebatendo as declara��es de Gilmar Mendes, militares buscaram o aval do presidente Jair Bolsonaro, que concordou. A vis�o do Executivo, no momento, � que um posicionamento p�blico dele sobre o assunto criaria um atrito intenso e desnecess�rio. Por isso, essa tarefa deve ficar com seus interlocutores.
Gilmar Mendes disse, no s�bado, em live da revista Isto�, que “n�o podemos mais tolerar essa situa��o que se passa no Minist�rio da Sa�de”. “N�o � aceit�vel que se tenha esse vazio. Pode at� se dizer: a estrat�gia � tirar o protagonismo do governo federal, � atribuir a responsabilidade a estados e munic�pios. Se for essa a inten��o, � preciso se fazer alguma coisa. Isso � p�ssimo para a imagem das For�as Armadas”, destacou.
“� preciso dizer isso de maneira muito clara: o Ex�rcito est� se associando a esse genoc�dio, n�o � razo�vel. � preciso p�r fim a isso.” Uma nota publicada, no fim de semana, ressaltou o papel das For�as Armadas no combate ao coronav�rus. No entanto, foi considerada insuficiente pelos comandantes das tr�s For�as.
No domingo, Gilmar Mendes usou o Twitter para refor�ar as cr�ticas. “No anivers�rio do projeto que leva o nome de Rondon, grande brasileiro notabilizado pela defesa dos povos ind�genas, registro meu absoluto respeito e admira��o pelas For�as Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princ�pios democr�ticos da Carta de 88”, escreveu, numa men��o ao Marechal Rondon, que defendeu a cria��o do Parque Nacional do Xingu.
“N�o me furto, por�m, a criticar a op��o de ocupar o Minist�rio da Sa�de predominantemente com militares. A pol�tica p�blica de sa�de deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAs e da sa�de do Brasil”, emendou o ministro do STF.
Fontes pr�ximas a Gilmar Mendes afirmam que ele est� tranquilo quanto a qualquer a��o jur�dica, pois considera que n�o ultrapassou seus direitos e prerrogativas legais. Procurado pelo Correio, ele informou que n�o comentaria o assunto.
Durante uma transmiss�o on-line, o integrante da mais alta Corte do pa�s afirmou que “o Ex�rcito se associa a um genoc�dio”. Ele se referiu ao fato de militares participarem da gest�o e da formula��o de pol�ticas p�blicas voltadas ao combate � COVID-19 no governo federal.
O ministro interino da pasta, Eduardo Pazuello, � general da ativa. Azevedo disse que vai acionar a Procuradoria-Geral da Rep�blica contra o magistrado, que, no entendimento dele, fez acusa��es ilegais.
Com o objetivo de tentar amenizar a indisposi��o criada com as afirma��es de Gilmar Mendes, o presidente do STF, Dias Toffoli, ligou para Azevedo e para o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. Desde o come�o da tarde de ontem, Toffoli atua nos bastidores para tentar conter a escalada da crise e apagar o inc�ndio.
Ele ressaltou que a vis�o de um ministro n�o representa o pensamento da Corte em si e que o Supremo atua com os demais poderes para amenizar os impactos da pandemia do novo coronav�rus. O presidente do tribunal entrou no assunto ap�s a nota divulgada por Azevedo e os comandantes da Marinha, Ex�rcito e Aeron�utica.
O texto diz que “coment�rios dessa natureza, completamente afastados dos fatos, causam indigna��o”. “Trata-se de uma acusa��o grave, al�m de infundada, irrespons�vel e, sobretudo, leviana. O ataque gratuito a institui��es de Estado n�o fortalece a democracia.”
Ao fim, a mensagem ressalta que a PGR ser� acionada para apurar eventuais responsabiliza��es pelas declara��es. O documento � assinado, tamb�m, pelos comandantes do Ex�rcito, general Edson Pujol; da Marinha, almirante Ilques Barbosa; e da For�a A�rea Brasileira, Carlos Bermudez, o que n�o � usual e foi considerado um ato perigoso na avalia��o de quem est� dentro dos quart�is.
No governo, a insatisfa��o � geral e, antes de publicar uma nota rebatendo as declara��es de Gilmar Mendes, militares buscaram o aval do presidente Jair Bolsonaro, que concordou. A vis�o do Executivo, no momento, � que um posicionamento p�blico dele sobre o assunto criaria um atrito intenso e desnecess�rio. Por isso, essa tarefa deve ficar com seus interlocutores.
Gilmar Mendes disse, no s�bado, em live da revista Isto�, que “n�o podemos mais tolerar essa situa��o que se passa no Minist�rio da Sa�de”. “N�o � aceit�vel que se tenha esse vazio. Pode at� se dizer: a estrat�gia � tirar o protagonismo do governo federal, � atribuir a responsabilidade a estados e munic�pios. Se for essa a inten��o, � preciso se fazer alguma coisa. Isso � p�ssimo para a imagem das For�as Armadas”, destacou.
“� preciso dizer isso de maneira muito clara: o Ex�rcito est� se associando a esse genoc�dio, n�o � razo�vel. � preciso p�r fim a isso.” Uma nota publicada, no fim de semana, ressaltou o papel das For�as Armadas no combate ao coronav�rus. No entanto, foi considerada insuficiente pelos comandantes das tr�s For�as.
No domingo, Gilmar Mendes usou o Twitter para refor�ar as cr�ticas. “No anivers�rio do projeto que leva o nome de Rondon, grande brasileiro notabilizado pela defesa dos povos ind�genas, registro meu absoluto respeito e admira��o pelas For�as Armadas Brasileiras e a sua fidelidade aos princ�pios democr�ticos da Carta de 88”, escreveu, numa men��o ao Marechal Rondon, que defendeu a cria��o do Parque Nacional do Xingu.
“N�o me furto, por�m, a criticar a op��o de ocupar o Minist�rio da Sa�de predominantemente com militares. A pol�tica p�blica de sa�de deve ser pensada e planejada por especialistas, dentro dos marcos constitucionais. Que isso seja revisto, para o bem das FAs e da sa�de do Brasil”, emendou o ministro do STF.
Fontes pr�ximas a Gilmar Mendes afirmam que ele est� tranquilo quanto a qualquer a��o jur�dica, pois considera que n�o ultrapassou seus direitos e prerrogativas legais. Procurado pelo Correio, ele informou que n�o comentaria o assunto.
Rea��o
Em mensagem publicada no Twitter, o general Augusto Heleno, ministro-chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI), declarou apoio ao texto publicado pelos demais militares. “Reafirmo meu apoio � nota oficial, emitida nesta segunda-feira pelo ministro general de Ex�rcito Fernando Azevedo e pelos comandantes das For�as Armadas, em resposta � injusta agress�o sofrida pelo Ex�rcito Brasileiro, em entrevista do ministro do STF Gilmar Mendes”, escreveu.
O vice-presidente Hamilton Mour�o tamb�m comentou o caso, em tom mais harmonioso, e disse que Gilmar Mendes “passou a linha da bola” e “for�ou a barra” ao criticar militares na Sa�de, em meio � pandemia de coronav�rus. “O ministro Gilmar Mendes n�o foi feliz. Vou usar uma linguagem do jogo de polo: ele cruzou a linha da bola ao querer comparar com genoc�dio o fato das mortes ocorridas aqui no Brasil na pandemia, querer atribuir essa culpa ao Ex�rcito, porque tem um oficial general do Ex�rcito como ministro interino da Sa�de”, destacou.
“Ele for�ou uma barra a� que, agora, est� criando um incidente com o Minist�rio da Defesa. Acho que a cr�tica vai ocorrer, tem de ocorrer, ela � v�lida, mas o ministro ultrapassou o limite da cr�tica.”
Bolsonaro volta a reclamar de “p�nico”
O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar que o combate ao novo coronav�rus foi marcado pela “desinforma��o” . “O p�nico foi disseminado, fazendo as pessoas acreditarem que s� tinham um grave problema para enfrentar. Os n�meros da verdade perseguir�o para sempre aqueles que pensaram mais em si do que na vida do pr�ximo”, escreveu em rede social, sem especificar que n�meros s�o esses.
A postagem vem acompanhada de um v�deo intitulado “Censura facial”, em que um narrador critica o deputado Marcelo Freixo (PSol-RJ) por protocolar uma representa��o no Minist�rio P�blico Federal para que Bolsonaro responda por crimes contra a sa�de p�blica.