O ministro da Defesa, Fernando Azevedo, enviou representa��o � Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por declara��es sobre a atua��o de militar no combate ao novo coronav�rus. Mendes afirmou no s�bado, 11, que o Ex�rcito est� se associando ao 'genoc�dio', em refer�ncia � crise provocada pela COVID-19 no Brasil, agravada pela falta de um ministro da Sa�de titular.
A representa��o foi protocolada nesta tarde e ser� analisada nos pr�ximos dias. Se for vislumbrado ind�cios de crime ou conduta ilegal na postura do ministro, a PGR poder� decidir pelo prosseguimento da investiga��o. Caso contr�rio, a not�cia de fato ser� arquivada.
Azevedo afirmou na segunda, 13, que a declara��o do ministro do Supremo 'trata-se de uma acusa��o grave, al�m de infundada, irrespons�vel e sobretudo leviana'. "O ataque gratuito a institui��es de Estado n�o fortalece a democracia", afirmou o ministro da Defesa, em nota subscrita pelos comandantes do Ex�rcito, general Edson Pujol, da Marinha, almirante Ilques Barbosa Junior, e da Aeron�utica, brigadeiro Ant�nio Carlos Moretti Bermudez.
A declara��o de Gilmar Mendes foi dita durante videoconfer�ncia da revista Isto�, quando comentava a aus�ncia de um ministro titular na Sa�de. Eduardo Pazuello assumiu como interino ap�s a queda do m�dico Nelson Teich, em maio. Desde ent�o, o governo n�o colocou outro indicado na chefia da pasta. � a primeira vez desde 1953 que o minist�rio da Sa�de fica tanto tempo sem um titular.
"N�o podemos mais tolerar essa situa��o que se passa no Minist�rio da Sa�de. N�o � aceit�vel que se tenha esse vazio. Pode at� se dizer: a estrat�gia � tirar o protagonismo do governo federal, � atribuir a responsabilidade a estados e munic�pios. Se for essa a inten��o � preciso se fazer alguma coisa", afirmou Gilmar. "Isso � p�ssimo para a imagem das For�as Armadas. � preciso dizer isso de maneira muito clara: o Ex�rcito est� se associando a esse genoc�dio, n�o � razo�vel. � preciso p�r fim a isso", prosseguiu.
A declara��o provocou forte repercuss�o na ala militar do governo. O vice-presidente, Hamilton Mour�o, declarou que Gilmar 'for�ou a barra e ultrapassou o limite da cr�tica'. Nesta ter�a, 14, afirmou que se Gilmar Mendes tiver 'grandeza moral', deveria se retratar. Segundo Mour�o, que � general da reserva, a troca de chefia na Sa�de depende do presidente Jair Bolsonaro.
Ap�s a repercuss�o, Gilmar Mendes divulgou nota 'reafirmando o respeito' aos militares e indicando que 'nenhum analista atento da situa��o atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das pol�ticas p�blicas de sa�de' do Pa�s. "Em um contexto como esse (de crise aguda no n�mero de mortes por Covid-19), a substitui��o de t�cnicos por militares nos postos-chave do Minist�rio da Sa�de deixa de ser um apelo � excepcionalidade e extrapola a miss�o institucional das For�as Armadas", afirmou.
Press�o
Pazzuelo � pressionado pelo n�cleo militar do governo para deixar a ativa e ir para a reserva no Ex�rcito. Na semana passada, Bolsonaro sinalizou que o ministro interino n�o ficar� no cargo, mas n�o indicou que estaria procurando um novo nome para a Sa�de. Entre colegas de governo, Pazuello � considerado mais influente e poderoso que Teich, tomando decis�es que mudaram a pol�tica de sa�de no combate ao coronav�rus.
A libera��o de nota informativa sobre o uso da cloroquina e da hidroxicloroquina em pacientes em est�gio leve da covid-19 foi uma das primeiras a��es de Pazuello no cargo, e ocorreu ap�s press�o de Bolsonaro. Hoje, o presidente usa as redes sociais para divulgar a medica��o enquanto faz tratamento para a doen�a. O minist�rio tamb�m deixou de defender benef�cios do distanciamento social e tra�ar estrat�gias sobre quarentena.