O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou, nesta ter�a-feira, 14, uma nota de esclarecimento com detalhes sobre a tramita��o do caso do ex-deputado federal Nelson Meurer (PP-PR), que morreu no �ltimo domingo, 12, ap�s contrair covid-19 na Penitenci�ria Estadual de Francisco Beltr�o, no interior do Paran�.
O ministro afirma que negou a revis�o do regime de cumprimento de pena porque o pres�dio informou que n�o havia superlota��o ou registros de casos de contamina��o pelo novo coronav�rus. A administra��o da unidade tamb�m teria afirmado que contava com equipe de sa�de pr�pria para atender os detentos.
"Com pesar, recebemos informa��o do falecimento do ex-deputado Nelson Meurer, ocorrido na data de 12.7.2020, motivado pela COVID-19. Expressamos antes de tudo o devido respeito ao luto. Registra-se, outrossim, a divulga��o de elementos processuais que podem ser esclarecidos", escreveu o ministro.
Meurer tinha 77 anos, era diab�tico e sofria de doen�a renal. Em raz�o da idade avan�ada e das comorbidades, a defesa apresentou dois pedidos de substitui��o da pris�o pela domiciliar, ambos negados pela Corte.
O primeiro, em abril, foi indeferido por Fachin. O advogado de Meurer recorreu, mas a decis�o foi referendada pela Segunda Turma do Supremo no m�s seguinte.
Em 29 de junho, a defesa apresentou quest�o de ordem endere�ada ao ministro Gilmar Mendes, presidente da Segunda Turma, pedindo a revis�o da negativa. No dia 7 de julho, o presidente do Supremo, Dias Toffoli, que responde pela Corte durante o recesso, afirmou que os embargos ajuizados pelo advogado n�o se enquadravam nas hip�teses de atua��o excepcional da Presid�ncia.
Passados dois dias os advogados protocolaram nova peti��o, desta vez informando que Meurer havia sido internado na Policl�nica S�o Vicente de Paula, em Francisco Beltr�o, no Paran�, com suspeita de infec��o da covid-19. Tr�s dias depois ele faleceu.
Procurado pelo Estad�o no �ltimo domingo, 12, o advogado Michel Saliba, que defendeu Meurer, criticou as decis�es do Supremo ao negar a pris�o domiciliar ao ex-deputado, hoje morto por covid-19. "Nem isso o ministro Fachin garantiu. Nem o isolamento dele", disse. "� a cr�nica da morte anunciada: Nelson Meurer morto e a mulher do Queiroz em pris�o domiciliar".
Nascido em 23 de julho de 1942 em Bom Retiro (SC), Meurer era ligado ao setor agropecu�rio. Nos anos 1990, presidiu o sindicato dos produtores rurais de Francisco Beltr�o (PR), munic�pio que administrou de 1989 a 1993. Em 1995, ganhou elei��o para o primeiro de seis mandatos consecutivos na C�mara dos Deputados. Em 2018, j� condenado pelo Supremo, n�o se candidatou. O deputado estava preso desde outubro do ano passado.
postado em 14/07/2020 19:13