Em processo de forma��o desde novembro do ano passado, o Alian�a pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro pretende criar, est� longe de cumprir um dos requisitos mais importantes para ser registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Precisando do apoiamento de, ao menos, 492 mil eleitores para funcionar efetivamente como agremia��o partid�ria, em nove meses de campanha os organizadores da legenda s� recolheram 15.762 assinaturas consideradas v�lidas. Ou seja, 3,2% do total necess�rio.
Por enquanto, a quantidade de fichas de apoiamento � funda��o da sigla aceitas pelo TSE � menor do que o registro de apoios classificados como n�o aptos pela Corte eleitoral. Segundo an�lise da Se��o de Gerenciamento de Dados Partid�rios do Tribunal, 25.386 assinaturas foram rejeitadas –– h� 26 raz�es diferentes que impediram a confirma��o das rubricas (confira no quadro).
No momento, o TSE est� processando outras 98.873 assinaturas. De acordo com a Corte, esses apoiamentos “est�o em outras fases anteriores ao momento da verifica��o de sua validade”. No total, o �rg�o diz ter recebido 139.955 fichas de apoio.
Prazos
Bolsonaro esperava o registro do Alian�a no Tribunal at� abril passado, o que daria o direito de a sigla concorrer nas elei��es municipais. Como isso n�o aconteceu, o foco � regularizar a situa��o do partido para 2022. Os organizadores da legenda, portanto, ter�o de agilizar a coleta de assinaturas v�lidas, sobretudo porque a legisla��o eleitoral estabelece que cada apoiamento tem validade de dois anos — as primeiras fichas come�am a expirar em dezembro do ano que vem.
Os l�deres do partido acreditam que a pandemia do novo coronav�rus atrapalhou a coleta de assinaturas. E garantem que registraram pelo menos 300 mil documentos v�lidos.
O empres�rio Lu�s Felipe Belmonte, um dos vice-presidentes do Alian�a, diz que o partido mapeou apenas tr�s situa��es em que isso ocorreu, e n�o 44.
“N�s t�nhamos informa��es de tr�s casos. Fomos apurar e o primeiro eleitor que localizamos tinha morrido depois de firmar a assinatura. Ou seja, n�o se pode invalidar um documento que a pessoa assinou ainda em vida. De todo modo, n�o fomos intimados pelo TSE para fazer um pronunciamento sobre cada um desses casos”, explicou.
Ex-ministro do TSE e secret�rio-geral do Alian�a, Admar Gonzaga refor�ou que as informa��es de �bito constatadas pela Corte podem ser de eleitores que morreram depois de assinar a ficha de apoio ao partido. Entretanto, salientou que o “mais prov�vel � que esteja ocorrendo o mesmo que j� visto na constitui��o de outros partidos, ou seja, gente de m�-f� infiltrada para gerar not�cias desabonadoras”.
Gonzaga ainda duvidou das raz�es apresentadas pelo TSE para n�o aceitar as assinaturas, porque, segundo ele, o pr�prio Alian�a faz um filtro das fichas apresentadas. “Mesmo que houvesse uma improv�vel burla, os servidores dos Cart�rios Eleitorais detectariam facilmente a falta de semelhan�a das assinaturas”, destacou.
Motivos para rejeitar assinaturas*
• Eleitor filiado a outro partido 18.112
• UF divergente da informada no Cadastro Eleitoral 3.352
• Apoiamento j� registrado 1.284
• Assinatura divergente 941
• Eleitor cancelado 756
• Informa��es incompletas do coletor de assinatura 552
• Ficha de apoiamento n�o apresentada 340
• Nome do eleitor divergente 236
• Eleitor suspenso 175
• Ficha de apoiamento sem o nome de quem colheu a assinatura 164
• Eleitor inexistente 150
• Eleitor falecido 44
• Informa��es do eleitor n�o encontradas ou insuficientes para valida��o 37
• Zona eleitoral do eleitor incorreta 32
• Aus�ncia da via original da ficha de apoiamento 29
• Informa��o sobre alfabetiza��o do eleitor divergente 26
• T�tulo de eleitor divergente 24
• Ficha de apoiamento sem assinatura do eleitor 22
• Eleitor n�o vota h� muito tempo e/ou n�o fez o recadastramento biom�trico 21
• N�mero da zona divergente 19
• Aus�ncia de Requerimento de Alistamento Eleitoral e de caderno de vota��o com a assinatura do eleitor 18
• Eleitor n�o vota h� muito tempo 8
• T�tulo de eleitor inv�lido 4
• Data do apoio n�o informada na ficha de apoiamento 3
• Eleitor n�o liberado 3
• Eleitor de outra UF 1
* Um apoiamento pode ser rejeitado por mais de um motivo
Fonte: TSE