postado em 15/07/2020 16:59
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atualizado em 15/07/2020 18:09
"Propalar fatos, que sabe inver�dicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o cr�dito das for�as armadas ou a confian�a que estas merecem do p�blico", prev� o documento. A pena, neste caso � de seis meses a um ano de deten��o.
Fernando Azevedo e Silva considerou que Gilmar Mendes violou a Lei de Seguran�a Nacional no artigo 23, que prev� pena 1 a 4 anos de reclus�o para quem "incitar � animosidade entre as For�as Armadas ou entre estas e as classes sociais ou as institui��es civis".
Tamb�m foram citados artigos do C�digo Penal de Crimes contra a honra, como cal�nia, difama��o e inj�ria, cujas penas somadas podem chegar a quatro anos.
Agora, a PGR vai avaliar se as declara��es do ministro se enquadram nos tipos penais.
Entenda o caso
Durante uma transmiss�o on-line, o ministro Gilmar Mendes afimou que “o Ex�rcito se associa a um genoc�dio”. Ele se referiu ao fato de militares participarem da gest�o e da formula��o de pol�ticas p�blicas voltadas ao combate � COVID-19 no governo federal. O ministro interino da Sa�de, Eduardo Pazuello, � general da ativa.Em nota, o ministro do STF afirmou que n�o atingiu a honra do Ex�rcito e manteve as cr�ticas � "substitui��o de t�cnicos por militares nos postos-chave do Minist�rio da Sa�de".
Em rea��o, o Minist�rio da Defesa afirmou que entraria com uma representa��o contra Gilmar Mendes na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
Em rea��o, o Minist�rio da Defesa afirmou que entraria com uma representa��o contra Gilmar Mendes na Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR).
*Estagi�ria sob supervis�o da subeditora Kelen Cristina