De acordo com ele, as manifesta��es de rua realizadas por alguns extremistas da direita e apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), com bandeiras antidemocr�ticas, s�o, ao contr�rio, exemplos de “democracia em plenitude.”
'Nasci em 1963, n�o sei nem o que � AI-5, nunca nem estudei para descobrir o que �. A hist�ria que julgue. Isso � passado, acabou'
Eduardo Pazuello, ministro interino da Sa�de
Pazuello ainda afirmou que as manifesta��es s�o “contra a corrup��o, contra o aparelhamento de uma estrutura complicada de muitos anos, que a gente herdou, em todos os �rg�os.”
Mas afinal, o que � o AI-5?
Decretado em 1968, o Ato Institucional de nº5 vigorou at� 1979. Na �poca, o Brasil era governado por uma ditadura militar que tinha � frente o presidente Artur Costa e Silva. Entendido como marco que inaugurou o per�odo mais sombrio da ditadura, o AI-5 � o resultado final de um processo do autoritarismo no Brasil.
O ato suspendia por 10 anos os direitos pol�ticos de todos os cidad�os vistos como opositores ao novo regime, fossem eles civis, militares ou membros do antigo governo.
Esse decreto foi apresentado em cadeia nacional de r�dio e foi lido pelo Ministro da Justi�a na �poca, Lu�s Ant�nio da Gama e Silva. Com 12 artigos, o AI-5 trazia mudan�as radicais, entre elas, o fechamento do Congresso Nacional pela primeira vez desde 1937.
Al�m disso, a partir da data de sua publica��o, o presidente passou a poder decretar estado de s�tio por tempo indeterminado, demitir pessoas do servi�o p�blico, cassar mandatos, confiscar bens privados e intervir em todos os estados e munic�pios.
Por meio do AI-5, a Ditadura Militar iniciou o seu per�odo mais r�gido, instituindo a censura aos meios de comunica��o e a tortura como pr�tica dos agentes do governo.
*Estagi�ria sob supervis�o da editora Liliane Corr�a