Durante o encontro, a ministra afirmou que ‘o Brasil vive hoje a maior viola��o de direitos humanos da hist�ria do pa�s nos �ltimos 30 anos (sic)‘. "A pandemia vai passar, mas governadores e prefeitos responder�o [a] processos e n�s vamos pedir inclusive a pris�o de governadores e prefeitos", afirmou.
Ap�s a divulga��o da reuni�o, Damares informou pela assessoria do minist�rio que defendia a pris�o para administradores p�blicos que tivessem violado direitos de pessoas que furaram as regras de isolamento social.
Em abril, uma apoiadora do presidente Jair Bolsonaro que foi detida em Araraquara (SP) ap�s se recusar a deixar uma pra�a e desobedecer recomenda��es da Guarda Municipal. A mulher tamb�m agrediu uma agente.
A not�cia-crime enviada pelo Supremo � assinada pelo advogado Ricardo Schmidt. Segundo ele, Damares ‘proferiu grave amea�a aos poderes dos estados’.
"A ora noticiada Damares Regina Alves deve ser denunciada pela pr�tica do crime capitulado no artigo 18 da Lei nº 7170, por flagrantemente ter tentado impedir, com emprego de grave amea�a, o livre exerc�cio dos Poderes dos Estados, no caso a atua��o de governadores e prefeitos, inclusive amea�ando de pris�o os supramencionados agentes p�blicos", afirmou.
‘Boiada’
Al�m de Damares, o Supremo enviou � PGR na semana passada not�cia-crime contra o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, por declara��es ditas na mesma reuni�o ministerial.
Na ocasi�o, Salles disse que o governo federal deveria aproveitar a ‘oportunidade’ da pandemia do novo coronav�rus para ‘ir passando a boiada’ em regula��es ambientais. Ap�s a divulga��o das imagens, o ministro disse que estava defendendo a flexibiliza��o de normas, dentro da legalidade.
O pedido foi apresentado pelos senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato, ambos da Rede, a deputada federal Jo�nia Wapichana, do mesmo partido, e o deputado Alessandro Molon (PSB-RJ).
Os parlamentares destacaram que ‘as palavras e o contexto demonstram claramente, em alto e bom som, a inten��o do Sr Ministro do Meio Ambiente de afrouxar, de maneira sorrateira, as normas estatais relacionadas ao meio ambiente, aproveitando-se de um momento t�o cr�tico da hist�ria da sa�de p�blica nacional’.