O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a Pol�cia Federal, em 26 de maio, a cumprir diversos mandados contra um grupo acusado de promover, pela internet, uma s�rie de ataques e incitar o �dio contra integrantes da mais alta corte do pa�s. No alvo, estavam ativistas, blogueiros, deputados federais e empres�rios com grande influ�ncia nas redes sociais.
As investiga��es da PF identificaram um complexo esquema, com estrutura financiada por executivos de diversas empresas e mantido por apoiadores do governo do presidente Jair Bolsonaro.
Entre as a��es para sustar os atos criminosos, Moraes determinou o bloqueio, pelo Facebook, Twitter e Instagram, das redes sociais dos investigados. No entanto, quase dois meses ap�s a ordem, as contas ligadas aos suspeitos continuam no ar e autorizadas a publicar para milh�es de seguidores.
A maior atividade ocorre no Twitter. Em mensagens quase di�rias, muitos dos alvos do inqu�rito 4781 no Supremo continuam publicando, e em muitos casos, incitando a��es mais radicais contra o Poder Judici�rio.
A situa��o se transformou em um embate dentro e fora das redes, a ponto do governador Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, fechar a Esplanada dos Minist�rios nos fins de semana para evitar ataques, que estariam sendo planejados.
Na decis�o de maio, Moraes autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreens�o contra alguns investigados, determinou que as empresas que gerenciam as redes sociais repassassem informa��es sobre outros perfis identificados como integrantes da estrutura de fake news, mas que ainda n�o tiveram as identidades de seus autores reveladas.
O despacho do ministro, embora tenha ocorrido na mais alta inst�ncia do Poder Judici�rio, esbarrou no mesmo problema de a��es determinadas na primeira e segunda inst�ncia.
Com sede no exterior, grande parte nos Estados Unidos, e apenas com representa��es no Brasil, as mantenedoras de aplicativos de mensagens, microblogs, como o Twitter, e p�ginas como o Facebook, n�o se sujeitam integralmente � lei brasileira e, com argumentos de impossibilidade t�cnica, ou simplesmente sem apresentar resposta, contrariam decis�es da Justi�a.
ENGAJAMENTO
As investiga��es da Pol�cia Federal apontaram que personalidades com perfis que t�m grande poder de engajamento est�o por tr�s da organiza��o do esquema de fake news.Entre os investigados no inqu�rito est� o blogueiro Allan dos Santos, que tem mais de 360 mil seguidores no Twitter; a ativista Sara Giromini, com 262 mil seguidores na mesma rede; o empres�rio Luciano Hang, com 371 mil seguidores, que tamb�m mant�m atividades em todas as redes sociais.
Deputados federais, como Bia Kicis, Carla Zambelli, Daniel Silveira e Felipe Barros, prestaram depoimento e tamb�m s�o alvos das dilig�ncias. Na decis�o, Moraes destaca que a suspens�o das atividades nas contas das redes sociais dos investigados � necess�ria para impedir a continuidade dos delitos.
“O bloqueio de contas em redes sociais, tais como Facebook, Twitter e Instagram, dos investigados apontados no item anterior “1”, necess�rio para a interrup��o dos discursos com conte�do de �dio, subvers�o da ordem e incentivo � quebra da normalidade institucional e democr�tica”, destaca.
Enquanto as dilig�ncias permanecem em andamento, os investigados continuam utilizando as redes sociais, muitas vezes para tecer coment�rios e direcionar suas publica��es para os ministros e a Suprema Corte. O inqu�rito corre sob sigilo no Tribunal, apenas com alguns trechos, de a��es j� realizadas, vindo a p�blico.
O inqu�rito est� na reta final, mas pode ser estendido de acordo com solicita��es da Pol�cia Federal e com a necessidade de novas dilig�ncias, caso os suspeitos continuem promovendo atos que se enquadram no objetivo do inqu�rito.
Moraes tamb�m autorizou � Pol�cia Federal a ter acesso a dados de uma apura��o interna do Facebook, que identificou uma rede de perfis automatizados e ligados ao PSL e os gabinetes do presidente Jair Bolsonaro e do deputado Eduardo Bolsonaro, que seriam utilizados para atacar institui��es, a imprensa e opositores.
As informa��es, se repassadas, devem subsidiar o inqu�rito das fake news e um outro, que investiga a organiza��o e financiamento de atos antidemocr�ticos.
Procurado pela reportagem para informar por qual motivo mant�m ativo as p�ginas de investigados no inqu�rito aberto no Supremo, o Facebook informou que “o caso corre sob sigilo, e n�o tem um coment�rio para compartilhar no momento”. O Twitter n�o respondeu aos questionamentos e n�o foi poss�vel fazer contato com o Instagram.
LGPD
Em 2018, foi promulgada a Lei Geral de Prote��o de Dados, que regulamenta como ser� o tratamento de dados por pessoas f�sicas e jur�dicas em todo o territ�rio nacional. A legisla��o tem como base a GDPR, uma rigorosa lei de prote��o de dados em vigor na Europa.Ela determina como ser� feita a manipula��o, seguran�a e compartilhamento das informa��es pessoais dos brasileiros em bancos de dados p�blicos e na internet. Cria responsabilidades para empresas de comunica��o nacionais e internacionais que atuam no Brasil e armazenam informa��es de cidad�os.
Paulo Palhares, professor de direito constitucional do Ibmec-DF, destaca que a decis�o de Moraes deixou claro a determina��o para que os perfis dos supostos envolvidos no esquema de ataques contra o Supremo fossem bloqueados e que o fato da sede estar localizada no exterior n�o reduz a responsabilidade das empresas.
“Por mais que seja uma empresa norte-americana, tem os representantes dela no Brasil. Essas empresas criam outras aqui dentro, que responde por esses atos do Facebook no Brasil. O mesmo vale para as outras”, destaca.
O cientista da computa��o Alex Rabello, especialista em Regulatory Compliance pela University of Pennsylvania (EUA), afirma que diante da recusa em cumprir a ordem judicial, � poss�vel que o magistrado tome outras decis�es sobre o caso.
“O pr�prio Judici�rio pode tomar outras medidas, como notificar os provedores de internet, de rede. Eles t�m, de acordo com a legisla��o, compet�ncia para ficar monitorando e auditar essas redes. Se recebem uma notifica��o da Justi�a, podem bloquear.”
