'Desacato a servidor � crime e esse elemento deve saber disso', diz sindicato

Ap�s o desembargador Eduardo Siqueira chamar um guarda municipal de Santos de 'analfabeto' ao ser multado por n�o usar m�scara de prote��o para o novo coronav�rus, o sindicato dos servidores estatut�rios de Santos afirmou ter colocado seus advogados � disposi��o caso os oficiais envolvidos queiram processar o magistrado por danos morais.

"Desacato a servidor no exerc�cio da fun��o � crime previsto em lei e esse elemento deve saber disso", afirmou o presidente do sindicato, F�bio Marcelo Pimentel, segundo nota divulgada no site da entidade. "O sindicato repudia a atitude desse indiv�duo nefasto, emocionalmente desestruturado, que se julga melhor que os outros e age com sensa��o de impunidade", seguiu o dirigente.

O Sindest indicou que n�o vai adotar medidas judiciais contra o desembargador tendo em vista a apura��o aberta do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo. No entanto, o corregedor nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, determinou que o caso dever� ser analisado pelo CNJ, onde foi aberto um pedido de provid�ncias contra o magistrado.

Martins citou 'enorme desgaste do judici�rio' para fundamentar a decis�o de retirar o caso da corte estadual. Antes, j� havia indicado que os fatos podem caracterizar conduta que infringe os deveres dos magistrados estabelecidos na Lei Org�nica da Magistratura Nacional (Loman) e no C�digo de �tica da Magistratura.

Segundo o advogado Andr� Damiani, a 'postura ostensiva e ofensiva' do desembargador pode sim configurar o crime de desacato previsto no C�digo Penal. "Existem meios pr�prios para o cidad�o recorrer da multa ou advert�ncia administrativa que entender indevida, os quais n�o permitem e, muito menos, autorizam a ofensa endere�ada ao funcion�rio p�blico no regular exerc�cio de sua fun��o", afirmou.

Damiani ressalva, no entanto, que a conduta de Siqueira, embora 'inaceit�vel do ponto de vista moral e c�vico', pode n�o ser enquadrada como abuso de autoridade. "Segundo a Lei de Abuso de Autoridade comete crime quem utiliza de cargo ou fun��o p�blica ou invoca a condi��o de agente p�blico para se eximir de obriga��o legal ou para obter vantagem ou privil�gio indevido, o que n�o se verificou", opina.

O advogado explica que nos v�deos que circulam nas redes sociais o magistrado 'argumentou que o decreto municipal n�o teria for�a impositiva suficiente para obrigar os cidad�os a usarem m�scara'. Nas imagens Siqueira diz que 'decreto n�o � lei'. "Em que pese a argumenta��o seja p�fia sob a �tica jur�dica, n�o � bastante para configura o crime em quest�o", indicou o advogado.

Sem m�scara, desembargador humilhou GMC

V�deos que circulam nas redes sociais mostram a abordagem do desembargador desde o in�cio, quando um guarda municipal pede que o mesmo coloque a m�scara. Em resposta, o magistrado diz que por h�bito n�o usa.

O guarda ent�o diz que por decreto, o desembargador teria sim que utilizar a m�scara. O texto foi editado pela prefeitura em abril e disp�e sobre o uso obrigat�rio de m�scaras faciais na cidade, sob pena de multa de R$ 100 em caso de descumprimento.

"Decreto n�o � lei", responde Siqueira. O desembargador se refere ainda a um outro epis�dio em que teria desrespeitado um outro integrante da Guarda Municipal de Santos e afirma: "Voc� quer que eu jogue na sua cara? Faz ai a multa".

O oficial diz ent�o que vai registrar a autua��o e em resposta o desembargador diz que vai ligar para o Secret�rio de Seguran�a P�blica do munic�pio, S�rgio Del Bel. Siqueira chega ainda a afirmar que o guarda n�o � policial e 'n�o tem autoridade nenhuma'.

Na suposta liga��o com Del Bel, ele se apresenta como desembargador Eduardo Siqueira e diz: "Estou aqui com um analfabeto de um PM seu. Eu falei, vou ligar para ele (Del Bel) porque estou andando sem m�scara. S� estou eu na faixa de praia que eu estou. Ele est� aqui fazendo uma multa. Eu expliquei, eles n�o conseguem entender".

Ap�s desligar o celular, Siqueira diz que vai fazer o procedimento e rasgar a multa. O oficial pede o nome do desembargador. "N�o sou obrigado a dar", afirma o magistrado. O GCM pede ent�o o documento do desembargador. "O senhor sabe ler? Ent�o leia bem com quem o senhor est� se metendo", responde Siqueira.

Em seguida, o desembargador rasga a multa e a atira no ch�o.

Casos semelhantes

No m�s passado, um empres�rio com comportamento semelhante ao de Siqueira foi denunciado por desacato. Ivan Storel, de 49 anos, xingou, ofendeu e amea�ou policiais militares que foram at� sua resid�ncia no Condom�nio Alphaville 5, bairro nobre do munic�pio de Santana de Parna�ba, para atender uma ocorr�ncia de viol�ncia dom�stica.

"Voc� � um bo� � um me� de um PM que ganha mil reais por m�s, eu ganho 300 mil reais por m�s. Quero que voc� se fo.., seu lixo do ca�.. (palavr�es). Voc� n�o me conhece. Voc� pode ser macho na periferia, mas aqui voc� � um b�. Aqui � Alphaville, mano", gritou o empres�rio a um dos PMs, como registra v�deo que viralizou.

Nas redes sociais, o caso de Siqueira tamb�m � comparado ao de um casal carioca que tentou intimidar um fiscal no primeiro dia de reabertura dos bares e restaurantes do Rio de Janeiro. "Cidad�o, n�o. Engenheiro civil, formado. Melhor do que voc�", afirmou mulher envolvida no caso, ao homem presente no local para fiscalizar as aglomera��es.

COM A PALAVRA, O DESEMBARGADOR

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o havia obtido contato com Eduardo Siqueira. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.