Mensagem modificativa ser� encaminhada pelo prefeito � C�mara adaptando o projeto (foto: Divulga��o/PMD)
O prefeito de Divin�polis, Regi�o Centro-Oeste de Minas, Galileu Machado (MDB) quer suspender as contribui��es previdenci�rias dos servidores at� dezembro deste ano, assim como o pagamento de d�vidas parceladas com regimes pr�prios de previd�ncia. Se agarrando � autoriza��o concedida pelo governo federal, ele enviou o projeto � C�mara Municipal na tentativa de ganhar um f�lego para o caixa da prefeitura e n�o comprometer a folha de pagamento.
A medida est� prevista em portaria da Secretaria Especial de Previd�ncia do Minist�rio da Economia, entretanto, depende de aprova��o de lei municipal espec�fica para ser implantada. Conseguir passar o projeto pelo aval da maioria dos vereadores n�o ser� tarefa simples. Prevista para ser votada no in�cio desta semana, a mat�ria ficou prejudicada por falta, proposital, de assinatura no parecer da Comiss�o de Fiscaliza��o.
O presidente da comiss�o, vereador Renato Ferreira (PSDB), ap�s reuni�o com representantes de sindicatos, decidiu aguardar os pareceres dos conselheiros do Instituto de Previd�ncia, o Diviprev. “Para trabalharmos com mais transpar�ncia e democracia e evitar essas mentiras que est�o circulando nas redes sociais”, afirmou o tucano. As mentiras �s quais ele se refere � quanto ao impacto financeiro.
A portaria estabelece que os valores suspensos devem ser pagos pelos munic�pios at� 31 de janeiro de 2021 ou parcelados at� essa data, para pagamento no prazo m�ximo de 60 meses. Entretanto, o projeto municipal n�o deixa claro as condi��es de quita��o nem qual ser� o valor acumulado da d�vida previdenci�ria. Sem as proje��es, rumores tomaram conta das redes sociais. Opositores ao governo falam em cerca de R$ 40 milh�es.
A secret�ria de Fazenda, Susana Xavier, alerta para o impacto no com�rcio local sem o pagamento de sal�rio dos servidores (foto: Divulga��o/PMD)
O valor foi contestado pela secret�ria de Fazenda, Susana Xavier. At� o momento, o acumulado chega a R$ 7,7 milh�es, segundo ela. A previs�o � de que n�o ultrapasse os R$ 25 milh�es at� dezembro, caso o projeto seja aprovado. A diferen�a no montante, segundo a secret�ria, � devido a alguns repasses que ser�o mantidos, como os com verbas vinculadas do Fundeb. O projeto original tamb�m ser� alterado.
Mensagem modificativa dever ser encaminhada � C�mara at� o fim desta semana retirando a suspens�o dos repasses referentes aos parcelamentos em andamento. Tr�s terminam agora no final do ano e o outro se estende ainda pela pr�xima gest�o. Com isso, seriam suspensas apenas as contribui��es mensais. A expectativa � de que com a mudan�a o texto seja colocado em vota��o na pr�xima semana em reuni�o extraordin�ria.
Conselheiros do Diviprev deveriam se reunir nesta quinta-feira (23) para emiss�o dos pareceres. Eles tamb�m foram solicitados pelo governo.
Folha de pagamento amea�ada
A principal justificativa do governo � a pandemia. Entre abril e junho, o munic�pio deixou de receber quase R$ 16 milh�es. S� neste m�s, foi R$ 1,5 milh�o a menos de ICMS se comparado com o mesmo per�odo do ano passado. “� um valor sem retorno, porque a receita caiu. O munic�pio est� vivendo um momento at�pico”, declara a secret�ria. Susana condiciona a aprova��o do projeto ao pagamento dos sal�rios dos servidores. “Est� comprometendo a folha. Vamos usar esse dinheiro para cobrir o rombo por falta de receita”, alega.
Para ela, o parcelamento a partir do ano que vem com a previd�ncia � mais vi�vel do que deixar para o pr�ximo exerc�cio folhas de pagamento acumuladas. “� prefer�vel deixar uma d�vida de longo prazo, que pode ser negociada, do que tr�s, quatro meses de folha de pagamento que devem ser pagas em curto prazo”, argumenta.
Sem a suspens�o dos repasses previdenci�rios, as folhas de outubro a dezembro est�o amea�adas. A secret�ria ainda apela para o impacto na economia local ao deixar quase 5 mil servidores sem pagamento. “Se n�o tem a folha de servidor em dia, voc� est� contribuindo para que deixe de ir para o com�rcio R$ 12 milh�es l�quidos (m�s). � jogar isso no bolso do servidor ou pegar e fazer o patrim�nio do Instituto e deixar no banco”.
Processo atropelado
O Sindicato dos Trabalhadores Municipais (Sintram) alega que o Legislativo atropelou o processo de an�lise do projeto ao apresenta-lo sem os pareceres dos sindicatos das categorias.
Embora alegue que, at� o momento, a c�mara n�o encaminhou c�pia da mat�ria para an�lise das entidades, afirmou que os “sindicatos j� enviaram of�cio conjunto os conselheiros do Diviprev a respeito da proposta e est�o aguardando o retorno para emiss�o de parecer circunstanciado, a ser enviado � c�mara”.
Orienta��o partid�ria
Com tr�s cadeiras no Legislativo, o presidente local do Cidadania, o ex-deputado federal Fabiano Tolentino orientou os vereadores a votarem contra o projeto. Ele alega que a d�vida tornaria o gest�o ingovern�vel a partir do pr�ximo ano. “O prefeito Galileu j� pegou R$ 40 milh�es em empr�stimo (para infraestrutura) que ficar� para o pr�ximo prefeito seja ele quem for”, lembra. Matheus Costa e Edsom Sousa j� fizeram coro ao presidente da legenda. Josaf� Anderson ainda n�o se posicionou.
Sobre o empr�stimo de R$ 40 milh�es mencionado por Tolentino, a secret�ria de Fazenda disse que foram liberados R$ 15 milh�es pelo Banco do Brasil e que ficar�o para o pr�ximo governo apenas o que for realizado de obras.
