A den�ncia foi embasada no benef�cio concedido a um empres�rio da cidade. Ele pagou, em 2019, R$19,22 pelo imposto referente a uma �rea de 494,45 m² no centro. No cora��o da cidade, o terreno abriga, atualmente, um estacionamento. Ele fica na regi�o do quarteir�o fechado da Rua S�o Paulo, pr�ximo � Avenida Get�lio Vargas. O propriet�rio � dono de pelo menos nove im�veis no munic�pio.
Apesar de ser citado apenas o ano passado, Edsom Sousa revelou que h� informa��es comprobat�rias que a cota b�sica foi concedida tamb�m em 2017 e 2018. Entretanto, as provas n�o foram anexadas ao documento. J� este ano, o lan�amento foi corrigido passando para R$6.106,70. O valor foi quitado com o desconto para pagamento antecipado e parcela �nica, totalizando R$5.793,76.
Benef�cio para fam�lias carentes
A cota b�sica � um benef�cio concedido �s fam�lias de baixa renda. V�rios crit�rios s�o considerados, como renda per capita, �rea m�xima de 100 m² de constru��o, n�o ter mais de um im�vel, para citar alguns. O propriet�rio do terreno, mencionado na den�ncia, n�o se enquadra no perfil.
“A popula��o de Divin�polis j� n�o suporta mais os desmandos ilegais da atual administra��o, pois se v� desamparada, totalmente sem dire��o e sem ter como recorrer”, alegou o autor do pedido.
As argumenta��es do autor do pedido e a apresenta��o de provas n�o foram suficientes para convencer os vereadores a abrirem investiga��o. Dos 16 votantes, apenas tr�s foram a favor da admissibilidade: Matheus Costa (CDN), Janete Aparecida (PSC) e Roger Viegas (Republicano). O presidente Rodrigo Kaboja (PSD) n�o vota.
Do mesmo partido do prefeito, o vereador Adair Otaviano tratou o lan�amento da cota b�sica como erro e o atribuiu a servidores. “Quando o prefeito comete um crime para cassa��o quando por ventura um servidor comete um erro? O ser humano � passivo de errar”, declarou. Carlos Magalh�es (Republicano) alegou que a den�ncia n�o tinha materialidade que justificasse a abertura das investiga��es.
Edsom Sousa disse ter se antecipado � rejei��o e protocolado representa��o no Minist�rio P�blico para que haja investiga��o. Afirmou que o objetivo n�o era cassar o mandato do prefeito, mas apurar as poss�veis irregularidades e identificar os calpados.
A prefeitura n�o se manifestou sobre o assunto at� o fechamento desta mat�ria.
Outros pedidos
A primeira den�ncia pol�tico-administrativa contra o prefeito foi apresentada em 2018 pela Associa��o dos Advogados do Centro-Oeste (AACO), embasada em suposta negociata de cargos, mas n�o foi admitida. No mesmo ano, o ex-vereador Sargento Elton (Patriota) apresentou o pedido de impeachment com o mesmo teor.
Em 2019, a Comiss�o de Servidores – liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Divin�polis e da Regi�o Centro-Oeste de Minas (Sintram) apresentou pedido com base no descumprimento na lei de reposi��o salarial. A categoria entrou em acordo com o governo, e a den�ncia foi retirada.
No mesmo ano, Sargento Elton voltou a protocolar a den�ncia com base na suposta negociata de cargos, ren�ncia de receita e prevarica��o. A pe�a foi admitida, por�m seguindo o relat�rio apresentado pela Comiss�o Processante, os vereadores entenderam que n�o houve irregularidades e o pedido de impeachment n�o prosseguiu.
Por fim, o quinto pedido foi apresentado tamb�m por Edsom Sousa (CND), tendo como base, o suposto descumprimento da Lei 8.083/2015, que estabelece a reposi��o salarial dos servidores. A proposta foi rejeitada e arquivada.
(Amanda Quintiliano especial para o EM)