As den�ncias foram protocoladas em 30 de abril pelo vereador Sargento Elton (Patriota). Ele elencou tr�s motivos para sustentar o pedido: suposta negociata de cargos no Executivo; ren�ncia de receita; e prevarica��o supostamente cometida pelo prefeito. Cada um deles foi votado separadamente.
A den�ncia de negociata de cargos envolvia uma suposta oferta sem que o nomeado precisasse trabalhar. Para o relator Renato Ferreira (PSDB) n�o ficou comprovada nenhuma irregularidade, pois houve quebra de confian�a, que � pr�prio ao provimento de comiss�o, entre o prefeito e o indicado e o decreto n�o foi publicado.
As outras duas den�ncias receberam quatro votos a favor e 11 contra. Nesses casos, a vereadora Janete, assim como o relator, entendeu que o prefeito n�o cometeu prevarica��o quando o procurador Wendel Santos usou a tribuna livre para defend�-lo. O pronunciamento ocorreu semanas antes da vota��o de admissibilidade de uma den�ncia protocolada no final de 2018 e rejeitada no mesmo ano.
Por fim, a maioria dos parlamentares tamb�m votou pelo arquivamento da den�ncia de ren�ncia de receita com o Decreto 13.059/2018. Pela norma, os motoristas que estacionassem sem o rotativo seriam notificados e s� em caso de reincid�ncia, multados.
O relator baseou-se no aux�lio t�cnico da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e tamb�m no depoimento do delegado regional, Leonardo Pio. Ao ser ouvido, Pio disse que n�o via ilegalidades no decreto e que o C�digo Brasileiro de Tr�nsito prev� medidas pedag�gicas.
Apenas o vereador Delano Santiago (MDB) n�o participou da reuni�o A assessoria dele alegou compromissos pr�-agendados e que a expectativa era de a vota��o ser no per�odo da tarde.
Parecer alternativo
Membro da Comiss�o Processante, o vereador Roger Viegas (Pros) apresentou parecer alternativo em favor da cassa��o do mandato de Galileu Machado em duas das den�ncias. Para Viegas, s� n�o era procedente a acusa��o de prevarica��o.
“Ficou evidente, atrav�s dos �udios do prefeito, independentemente de interpreta��es, que houve irregularidades. Ficou comprovado que Galileu ofereceu os cargos, mas o plen�rio � soberano e ele foi absolvido”, lamentou.
O presidente da C�mara, Rodrigo Kaboja (PSD), classificou a sess�o como “justa” e tratou as acusa��es como “rid�culas”. Jogando indireta para a oposi��o, pediu que os “vereadores se conscientizem de que isso n�o � um jogo pol�tico” e que parem com “denuncismo”.
“O povo est� cansado de denuncismo e de gritarias. Todo mundo aqui quer ser o Cleitinho (deputado estadual) e ele � um s�. Os outros, coitados, n�o t�m jeito”, enfatizou.
Defesa alfineta oposi��o
A defesa teve duas horas para se manifestar. Como previsto, o prefeito n�o acompanhou a sess�o e enviou o advogado Daniel Cortez para represent�-lo. “Desde o come�o, todas essas den�ncias sab�amos que seriam rejeitadas. A quest�o do rotativo � um absurdo. V�rias cidades modelos do Brasil a fora usam isso”, argumentou. Cortez tratou as outras duas den�ncias como infundadas. Disse que ficou comprovado que n�o h� como nomear cargos para n�o trabalhar e que o uso da tribuna pelo procurador est� assegurada por lei municipal.
O advogado alfinetou os vereadores que votaram a favor do impeachment. “Fico surpreso de ter tr�s, quatro votos contra, e isso demonstra que quem votou contra n�o est� preocupado com apurar os fatos e sim por quest�o pol�tica, com todo o respeito Sempre pensei nisso e tive certeza que seria esse o resultado, a n�o ser que houvesse for�as estranhas por tr�s.”
Em nota, o prefeito disse que “acompanhou com serenidade todo o desenrolar do processo, imbu�do da certeza de que nenhuma irregularidade foi cometida na sua gest�o, e que os supostos fatos apontados pela den�ncia como sendo ilegais, n�o passaram de uma narrativa desvinculada da realidade, praticada por aqueles que cegamente perseguem o atual governo, na tentativa de provocar uma instabilidade pol�tica".
Denunciante citou a��es do MP
O autor da den�ncia contestou o relat�rio e disse ter estranhado o fato de nenhum questionamento feito por ele ter sido mencionado. Declarou que cumpriu a fun��o de fiscalizador. “N�o me isentei de investigar todas as den�ncias que recebi, parabenizo os meus colegas de C�mara que conseguiram ver a realidade das provas apresentadas, uma vez que, este julgamento � pol�tico”, afirmou.
Sargento Elton citou as a��es instauradas pelo Minist�rio P�blico nos casos de negociata de cargos e prevarica��o. O prefeito e o procurador foram indiciados por improbidade administrativa.
Vice acusado de trai��o
Cada vereador teve 15 minutos para se pronunciar. O l�der do Executivo, Eduardo Print Jr. (SD), saiu em defesa do prefeito, mas a surpresa ficou por conta da acusa��o contra o vice-prefeito, Rinaldo Val�rio (PV).
Classificando como “maior crime da hist�ria pol�tica” j� vivenciada por ele, Eduardo disse que foi articulado um “motim”, uma “falcatrua” em uma “articula��o maquiav�lica”, para tirar Galileu do cargo.
“� triste a gente ver que tem isso e que a articula��o mobilizou pessoas e assessores daqui da Casa, que est�o mais preocupados em ganhar uma vota��o a t�tulo de tirar o prefeito, do que com a cidade”, comentou Print Jr..
O vice chegou a negar v�rias vezes que estava negociando pelo impeachment de Galileu. A �ltima declara��o foi durante a visita do ex-ministro, Ciro Gomes (PDT), em 23 de agosto. Na ocasi�o, o candidato a presidente derrotado na �ltima elei��o, chegou a lan��-lo como candidato a prefeito pelo PDT.
A reportagem tentou contato com o vice-prefeito e tamb�m m�dico, por�m, foi informado que ele estava em cirurgia. As liga��es n�o foram retornadas.
(Amanda Quintiliano e Marcelo Lopes, especial para o EM)