Magistrados apoiam ju�za que atribuiu 'necropol�tica' ao governo durante pandemia

Um dia ap�s a Corregedoria Nacional de Justi�a determinar a intima��o da ju�za Valdete Souto Severo, do Tribunal Regional do Trabalho da 4� Regi�o, no Rio Grande do Sul, por um artigo cr�tico ao governo, colegas lan�aram um abaixo-assinado para defender a liberdade de express�o da magistrada. A manifesta��o de apoio j� foi subscrita por mais de 280 ju�zes estaduais e federais desde quarta-feira, 22.

"N�o � leg�timo que �rg�os de controle estabele�am qualquer medida, direta ou indireta, de censura ou puni��o, sobretudo quanto se trata de artigo cient�fico, ainda que traga cr�ticas veementes a quaisquer medidas governamentais", diz o abaixo-assinado organizado pela Associa��o dos Magistrados da Justi�a do Trabalho da 1� Regi�o (Amatra-1).

O pedido de previd�ncias a respeito do artigo escrito por Valdete, que � presidente da Associa��o Ju�zes para a Democracia (AJD), foi determinado de of�cio pelo corregedor nacional de Justi�a, ministro Humberto Martins, nesta quarta-feira, 22. No documento, ele pede esclarecimentos a respeito do texto e alega necessidade de apurar se a ju�za infringiu a Lei Org�nica da Magistratura Nacional (Loman) ou o C�digo de �tica da classe.

Intitulado 'Por que � poss�vel falar em pol�tica genocida no Brasil de 2020?', o artigo foi veiculado na �ltima segunda, 20, em um site acad�mico. No artigo, a ju�za contextualiza a chamada 'necropol�tica' e enumera medidas do governo que t�m feito com que cada vez mais pessoas se evoquem a exist�ncia de uma pol�tica genocida no Brasil.

"O governo segue, em meio � pandemia, n�o apenas editando regras que concretamente pioram a vida das pessoas, impedindo-as, em alguns casos, de continuar vivendo, como tamb�m deliberadamente deixando de aplicar recursos de que disp�e, no combate � pandemia", escreve Valdete Severo. "Reconhecer o genoc�dio que est� sendo praticado contra a popula��o brasileira � o primeiro passo para combat�-lo", completa.