
O governador mineiro, Romeu Zema (Novo), queria a aprova��o do texto o quanto antes. Ele, que enviou o texto para a Assembleia em 19 de junho deste ano, gostaria que a mat�ria fosse apreciada na primeira data limite. O Executivo tamb�m encaminhou, no mesmo documento, a Reforma Administrativa.
Apesar disso, ao chegar na Assembleia, o texto foi dividido entre assuntos administrativos e previdenci�rios. Isso se deu justamente pelo prazo do Minist�rio da Economia, que estabelecia 31 de julho como limite para se definir al�quotas, idade, tempo de contribui��o, regras de contribui��o e autarquia pr�pria nas reformas estaduais.
O governo acredita que as altera��es s�o fundamentais para desafogar as contas p�blicas do estado. O Executivo, que ainda n�o se manifestou sobre a decis�o do Minist�rio da Economia, estima economizar R$ 32,6 bilh�es em uma d�cada.
Tramita��o na Assembleia
Depois de ser fatiada entre quest�es administrativas e previdenci�rias, as reformas estacionaram. A Administrativa por n�o ter esse prazo, enquanto a da Previd�ncia para se ter um maior di�logo. Ambas chegaram � Assembleia nos mesmos documentos (uma Proposta de Emenda � Constitui��o - PEC - e um Projeto de Lei Complementar - PLC).
O texto recebeu o ok da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a em 3 de julho, mas estacionou na comiss�o de Trabalho (somente o PLC, j� que a PEC teve de passar somente por uma Comiss�o Especial). Diante disso e da press�o por um debate, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), organizou um semin�rio para discutir a Previd�ncia.
Depois de uma semana de conversas, o Legislativo entrou em recesso parlamentar, em 17 de julho. Os trabalhos na Casa ser�o retomados na pr�xima segunda-feira. Depois de parecer na comiss�o do Trabalho, o PLC da Previd�ncia ainda precisa passar por mais duas comiss�es antes de ir a plen�rio ainda em primeiro turno.