Reforma da Previd�ncia: veja como votar�o os deputados da ALMG

O governador de Minas, Romeu Zema (Novo), anunciou pelo Twitter a antecipa��o do pagamento da segunda parcela do sal�rio dos servidores em tr�s dias. Na postagem, feita na manh� de ter�a (21, ele afirmou que o estado deve fazer os dep�sitos nesta quarta-feira (22). Antes, a previs�o era de pagamento no s�bado. “Como sempre fa�o, determinei que fosse dada prioridade ao pagamento do funcionalismo p�blico. Sendo assim, conseguiremos adiantar o pagamento, que estava previsto para s�bado, e quitaremos a segunda parcela do sal�rio do servidor nesta quarta-feira”, disse ele.

Em transmiss�o ao vivo pelas redes sociais na segunda-feira, Zema voltou a defender a reforma da Previd�ncia apresentada pelo seu governo � Assembleia Legislativa dizendo que as mudan�as nas regras do funcionalismo s�o fundamentais para desafogar as contas do estado. Mas, se a reforma fosse votada hoje no Legislativo, seria derrotada por 48 votos e apenas 28 a favor, de acordo com sondagem feita pelo blog Al�m do Fato, parceiro do Portal Uai (uai.com.br), desde a chegada da proposta, em 19 de junho, e atualizada frequentemente sobre o voto dos 77 deputados estaduais. Para ser aprovada, a reforma precisa de 48 votos porque � uma proposta de emenda � Constitui��o. 

Dos 76 deputados aptos a votar, j� que o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), n�o vota, 16 s�o do bloco de oposi��o liderado pelo PT e rejeitam a proposta do governo. Dos 60 restantes, embora n�o sejam oposi��o, 22 afirmaram apenas que n�o votam contra o funcionalismo. Por fim, dos outros 38 parlamentares, 10 disseram estar ainda indecisos. Outra quest�o que incomoda o governo � que a vota��o ocorrer� �s v�speras das elei��es municipais, marcadas para novembro, o que acaba pressionando os deputados que s�o candidatos a prefeito ou que apoiam aliados.

Votar contra interesses dos servidores neste momento pode implicar derrota nas urnas. Apesar da pandemia, no recesso parlamentar iniciado na �ltima segunda-feira, os contatos dos deputados com suas bases eleitorais tamb�m ser�o mais constantes. Policiais civis, por exemplo, marcaram mobiliza��o contra a reforma para 6 de agosto.

A reforma muda al�quotas progressivas de contribui��o, o tempo necess�rio para concess�o da aposentadoria e a idade m�nima. Homens precisar�o trabalhar por mais cinco anos. Mulheres, por mais sete. Na semana passada, a Assembleia Legislativa promoveu semin�rio para discutir o teor da reforma. Os descontos progressivos – que, efetivamente, variam entre 13% e 18,38% – foram alvo de cr�ticas de diversos sindicatos. O governo acredita que as altera��es s�o fundamentais para aliviar as contas do estado. O Executivo estima economizar R$ 32,6 bilh�es em uma d�cada. 

Em tese, Minas Gerais tem at� 31 de julho para colocar em vigor as altera��es. Isso porque uma portaria federal define a data como limite para a ado��o de novas regras.  O governo, contudo, j� admite a necessidade de estender o prazo at� meados de agosto. Zema mant�m interlocu��es junto ao Pal�cio do Planalto em busca da prorroga��o. Ap�s a vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), os deputados estaduais mineiros entraram em recesso, o que impede a an�lise da Reforma da Previd�ncia at� o pr�ximo m�s. 

Fonte: Blog Al�m do Fato/www.uai.com.br