“Quem ganha R$5 mil, R$10 mil est� reclamando e tem o sal�rio garantido. Enquanto, muitas vezes, quem ganhava um sal�rio m�nimo perdeu o emprego. Precisamos de um mundo mais solid�rio, onde os problemas sejam vistos na totalidade, e n�o as pessoas ficarem olhando s� para o pr�prio umbigo", acrescentou, visivelmente irritado. As afirma��es foram feitas esta manh�, durante a inaugura��o da nova ala do Hospital Eduardo de Menezes, no Bairro Bom Sucesso, Regi�o do Barreiro.
Zema defendeu que a medida foi implantada em outros estados e � inevit�vel tamb�m em Minas diante da situa��o delicada das contas p�blicas e do aumento da expectativa de vida dos brasileiros.
“Ou n�s fazemos a reforma para resolver o nosso problema, ou esses problemas, que j� t�m cinco anos, v�o continuar mais cinco ou mais dez at� que a reforma seja feita. Ent�o, n�o h� como fugir aos fatos. Lembrando que o maior prejudicado nisso tudo n�o � o funcionalismo, � o povo, que est�, hoje, com estradas prec�rias, escolas caindo aos peda�os, e uma sa�de que poderia ser melhorada”, afirmou.
Projeto de lei
A proposta da reforma previdenci�ria foi enviada pelo governador � ALMG em 19 de junho por meio de duas proposi��es: a Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) 55/20 e o Projeto de Lei Complementar (PLC) 46/20. Nessa quarta-feira (8), a Comiss�o de Administra��o P�blica deu parecer favor�vel ao projeto - cujo ponto mais pol�mico � o aumento das al�quotas de desconto sobre a remunera��o do funcionalismo.
No mesmo dia, servidores da Pol�cia Civil e do Instituto de Previd�ncia dos Servidores de Minas Gerais (Ipsemg) organizaram um protesto na porta da Assembleia. O movimento criticou a tramita��o da reforma durante a pandemia e alegou falta de di�logo entre o governo e a categoria.
Diante do apelo dos funcion�rios e de deputados, que tamb�m reivindicaram maior di�logo sobre o tema, a vota��o acabou adiada. A tramita��o foi suspensa pelo presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), para que a casa promova debates virtuais com representantes das mais diversas �reas do funcionalismo p�blico. As discuss�es ser�o iniciadas na pr�xima semana.
A decis�o frustrou as expectativas do governo de votar o texto at� 31 de julho, prazo fixado pela Uni�o por meio da portaria 1.348/2019 para que estados e munic�pios modifiquem as al�quotas de seus regimes previdenci�rios. Caso n�o consiga negociar novo prazo, Minas corre o risco de perder repasses volunt�rios do governo federal.
Al�quotas
A reforma da Previd�ncia em Minas prop�e al�quotas de desconto progressivas nos vencimentos dos servidores, que variam de 13% e 18,38%, de acordo com a faixa salarial. A regra atual estabelece desconto de 11% nos sal�rios de todo os funcion�rios. Com as mudan�as, servidores que recebem at� R$ 2 mil contribuir�o com 13%. O percentual aumenta em 0,67% para os que ganham at� R$ 6 mil. O �ndice de 18,38% seria aplicado �queles que com sal�rios acima de R$ 16 mil.
O projeto tamb�m prev� altera��es na idade m�nima para a aposentadoria e no tempo de contribui��o necess�rio para requerer o benef�cio. Homens ter�o que trabalhar por mais cinco anos. Mulheres, por mais sete. A reforma tamb�m extingue o Instituto de Previd�ncia para cria��o de uma nova autarquia, a MGPrev, destinada aos servidores civis do estado.