“O povo est� perdendo emprego, renda e (h�) pessoas achando que est�o na ‘ilha da fantasia’. Isso n�o pode acontecer. Estamos todos no mesmo barco. N�o podemos ter tratamento t�o diferenciado assim. J� temos muitas diferen�as: estabilidade e aposentadorias melhores. Ser� que isso n�o basta?”, questionou.
As mudan�as previdenci�rias incluem al�quotas progressivas de contribui��o e mudan�as no tempo necess�rio para a concess�o da aposentadoria. A proposta mexe, ainda, na idade m�nima. Homens precisar�o trabalhar por mais cinco anos. Mulheres, por mais sete.
Na semana passada, a Assembleia Legislativa promoveu semin�rio para discutir o teor da Reforma. Os descontos progressivos — que, efetivamente, variam entre 13% e 18,38% — foram alvo de cr�ticas de diversos sindicatos.
O governo, por seu turno, acredita que as altera��es s�o fundamentais para desafogar as contas p�blicas do Estado. O Executivo estima economizar R$ 32,6 bilh�es em uma d�cada.
Para justificar as altera��es, Zema comparou os servidores p�blicos aos empregados da iniciativa privada.
“Quem � funcion�rio p�blico est� em situa��o muito melhor que os outros 90% da popula��o. Tem estabilidade no emprego, nunca vai ficar desempregado. Quem trabalha no setor privado, vale lembrar, j� passou pela Reforma da Previd�ncia e tem muito menos direitos que a reforma que estamos propondo para o servidor p�blico. Quem trabalha na iniciativa privada vai aposentar com menos e ter que trabalhar mais. E mesmo o funcion�rio p�blico, com todas essas mudan�as, ainda tem um tratamento preferencial”, sustentou, classificando a reforma como "inevit�vel".
An�lise fica para agosto
Em tese, Minas Gerais tem at� 31 de julho para colocar em vigor as altera��es. Isso porque uma portaria federal coloca a data como limite para a ado��o de novas regras.
O governo, contudo, j� admite a necessidade de estender o prazo at� meados de agosto. Zema mant�m interlocu��es junto ao Pal�cio do Planalto em busca da prorroga��o.
Ap�s a vota��o da Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO), os deputados estaduais mineiros entraram em recesso, o que impede a an�lise da Reforma da Previd�ncia at� o pr�ximo m�s.
Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), ressaltou que o tema seguir� na pauta dos parlamentares no m�s que vem.