Faixas com os dizeres “vota��o sem a participa��o e debate com o cidad�o � rasgar a Constitui��o” e “manifestamos nosso rep�dio � reforma da Previd�ncia” foram amarradas em postes e �rvores da rua, al�m de estendidas no ch�o. Os servidores, de categorias como seguran�a, em sua maioria, al�m de educa��o e sa�de, t�m ficado na porta da Casa pois a entrada na Assembleia est� limitada a funcion�rios, como deputados estaduais, assessores e equipes de limpeza, manuten��o e seguran�a. A medida � uma das tomadas como preven��o ao novo coronav�rus.
Nesta ter�a-feira, come�ou na Assembleia uma s�rie de debates com l�deres sindicais sobre a nova proposta. A ideia � que na quinta-feira seja gerado um relat�rio, que ser� entregue ao Executivo. Nele, haver� uma s�rie de pondera��es baseadas nos debates sobre poss�veis altera��es na Previd�ncia. Nessa segunda, secret�rios do governo defenderam a reforma.
Em tese, a reforma da Previd�ncia deve ser aprovada at� 31 de julho deste ano. Essa data limite � definida pelo Minist�rio da Economia para que os estados apresentem al�quotas, idade, tempo de contribui��o, regras de contribui��o e autarquia pr�pria nas reformas estaduais. A Assembleia j� requisitou ao Executivo estadual uma conversa com o Governo Federal pela prorroga��o desse prazo.
A reforma previdenci�ria est� contida em dois textos na Assembleia (uma Proposta de Emenda � Constitui��o - PEC - e um Projeto de Lei Complementar - PLC). Ambos est�o paralisados nas devidas comiss�es (de Trabalho, no caso do PLC, e na Especial, para a PEC). O PLC deve passar ainda por mais duas comiss�es especiais antes de ir a plen�rio em primeiro turno. O texto s� pode ser sancionado caso receba aprova��o em segundo turno.
A reforma da Previd�ncia de Minas prev� a ado��o de al�quotas progressivas, que variam entre 13% e 18,38%. H� mudan�as, tamb�m, na idade m�nima para a aposentadoria e no tempo de contribui��o necess�rio para pedir o benef�cio. Homens precisar�o trabalhar por mais cinco anos. Mulheres, por mais sete.
As regras atuais preveem o desconto de 11% nos sal�rios de todo o funcionalismo p�blico. O texto sugere al�quotas distintas conforme a faixa de vencimentos. A ideia � que servidores que recebem at� R$ 2 mil, por exemplo, contribuam, efetivamente, com 13%. O percentual � 0,67% maior no caso dos que ganham at� R$ 6 mil. O �ndice cresce gradualmente, at� os 18,38% - voltado ao que recebem acima de R$ 16 mil.