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Estado de Minas OPINI�O SEM MEDO

Ou reforma-se a previd�ncia ou Minas morre

'Minas n�o tem condi��es de continuar bancando o d�ficit; enquanto receitas subiram 40%, despesas com pessoal cresceram mais de 70%'


14/07/2020 07:06 - atualizado 14/07/2020 08:12

(foto: Guilherme Bergamini/ALMG (18/12/19))
(foto: Guilherme Bergamini/ALMG (18/12/19))

A farra fiscal no estado, nas �ltimas d�cadas, somada � crise econ�mica pela pandemia do novo coronav�rus, arrasou de vez o j� combalido cofre p�blico mineiro e o deixou mais pelado que bumbum de �ndio.

Os �ltimos governos da dupla PT-PSDB, notadamente o desastre realizado por Fernando Pimentel, esgotaram a capacidade de investimento do estado e, desde 2017, inclusive do cumprimento em dia das obriga��es de custeio.

O governador Romeu Zema enviou ao Legislativo, por meio de Proposta de Emenda � Constitui��o (PEC) e de Projeto de Lei Complementar (PLC), seu projeto de reforma da previd�ncia. N�o se trata de gosto ou mesmo ideologia de um governo liberal, mas, sim, sem qualquer exagero, da sobreviv�ncia do estado.

Minas n�o tem condi��es de continuar bancando o d�ficit previdenci�rio, o maior problema atual de caixa. Para se ter uma ideia da irresponsabilidade pregressa, de 2013 a 2019, enquanto as receitas subiram 40%, as despesas com pessoal cresceram mais de 70%. Se hoje os sal�rios e pens�es s�o pagos de forma parcelada, em um futuro breve, nem isso. 

O governo mineiro afirma ter tido o cuidado de n�o penalizar os servidores com menores rendimentos e garante que mais de 80% deles contribuir� com uma al�quota inferior a 14%, determinada pelo governo federal. Infelizmente, em que pesem os n�meros oficiais, os partidos de oposi��o, sobretudo o PT (para n�o variar), prometem votar contra a proposta.

Se, com a economia em recupera��o, a situa��o do d�ficit fiscal j� era dram�tica, a realidade atual e as perspectivas futuras apontam para a bancarrota. Os deputados mineiros devem deixar de lado as quest�es pol�tico-partid�rias e seguir o exemplo dos seus colegas federais, que aprovaram a reforma da previd�ncia nacional, salvando o Brasil do colapso iminente.

Aprovada a reforma, Minas economizar�, em dez anos, cerca de R$ 30 bilh�es. Mais que isso, sinalizar� ao mercado e aos agentes econ�micos que a casa segue sendo arrumada, e com isso voltar� a atrair investimentos externos de m�dio e longo prazos, fundamentais nestes tempos de endividamento explosivo e incertezas econ�micas.

Que prospere a raz�o, pois pior que uma previd�ncia austera � previd�ncia alguma.

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