Ap�s press�o, secret�rios apresentam reforma da Previd�ncia de Minas na Assembleia

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais inicia nesta segunda-feira um semin�rio sobre a reforma da Previd�ncia do funcionalismo p�blico estadual. No primeiro dia, �s 9h, haver� uma apresenta��o de outras reformas, como a da Bahia e a do Rio Grande do Sul. J� �s 14h, os secret�rios Otto Levy (Planejamento e Gest�o) e Igor Eto (Governo) v�o defender a proposta do governo e responder�o os questionamentos dos deputados.

At� quinta-feira desta semana, os sindicatos das devidas categorias v�o debater em plen�rio a proposta com os deputados e apresentar�o um relat�rio ao Executivo. Esse semin�rio acontece depois de cr�ticas ao governo, acusado de apresentar novas regras previdenci�rias sem a realiza��o de debate.

A proposta foi enviada pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), � Assembleia em 19 de junho deste ano. O texto est� contido em dois documentos (uma Proposta de Emenda � Constitui��o - PEC - e um Projeto de Lei Complementar - PLC), que tamb�m aborda a reforma Administrativa. Devido a isso, o texto foi desmembrado entre assuntos administrativos e previdenci�rios.

Os temas relacionados � reforma da Previdenci�ria iniciaram tramita��o, enquanto a Administrativa ficou em espera. Isso porque h� um prazo do Minist�rio da Economia para que os estados apresentem at� 31 de julho deste ano al�quotas, idade, tempo de contribui��o, regras de contribui��o e autarquia pr�pria nas reformas estaduais.

O texto recebeu o ok da Comiss�o de Constitui��o e Justi�a em 3 de julho, mas estacionou na comiss�o de Trabalho (somente o PLC, j� que a PEC passou somente por uma Comiss�o Especial depois da primeira aprova��o). Diante disso e da press�o pelo debate, o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), organizou o semin�rio e o anunciou na �ltima quinta.

Agostinho tamb�m pediu ao governo para negociar com o Minist�rio da Economia uma extens�o do prazo, j� que a reforma da Previd�ncia n�o deve ser aprovada em segundo turno na Assembleia at� 31 de julho. A reforma da Previd�ncia de Minas prev� a ado��o de al�quotas progressivas, que variam entre 13% e 18,38%.

H� mudan�as, tamb�m, na idade m�nima para a aposentadoria e no tempo de contribui��o necess�rio para pedir o benef�cio. Homens precisar�o trabalhar por mais cinco anos. Mulheres, por mais sete.

As regras atuais preveem o desconto de 11% nos sal�rios de todo o funcionalismo p�blico. O texto sugere al�quotas distintas conforme a faixa de vencimentos. A ideia � que servidores que recebem at� R$ 2 mil, por exemplo, contribuam, efetivamente, com 13%. O percentual � 0,67% maior no caso dos que ganham at� R$ 6 mil. O �ndice cresce gradualmente, at� os 18,38% - voltado ao que recebem acima de R$ 16 mil.