O d�ficit previsto pela LDO � fruto, sobretudo, de uma sucess�o de trag�dias: primeiro, o rompimento da barragem de Brumadinho. Depois, as chuvas que castigaram Minas no in�cio do ano. Por fim, h� a pandemia do novo coronav�rus. O texto prev� despesas de R$ 112,5 bilh�es, enquanto estima R$ 95,3 bilh�es em receitas.
Enviado pelo governador Romeu Zema (Novo), o Projeto de Lei (PL) 1.966/2020 chegou � Assembleia Legislativa em maio. Antes de ser analisada em plen�rio, a proposi��o recebeu aval de grupo formado pelos integrantes da comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria e por membros das outras comiss�es permanentes do Parlamento.
Ao documento original, foram incorporadas 19 emendas e 18 subemendas, apresentadas por parlamentares e pelo Executivo. Uma delas, de autoria de Sargento Rodrigues (PTB), propunha destinar recursos ao custeio o plano de benef�cios do Instituto de Previd�ncia dos Servidores Militares do Estado de Minas Gerais (IPSM). Votado separadamente, o acr�scimo foi rejeitado.
Segundo o relator do texto, Hely Tarq��nio (PV), a reda��o final da proposta buscou conciliar as demandas dos parlamentares �s necessidades da administra��o estadual. “Procuramos atender o governo na medida do poss�vel. Os tr�s poderes caminham juntos”, sentenciou.
Impostos s�o esperan�a de receita
De toda a verba que pode entrar no caixa do estado, cerca de R$ 65,9 bilh�es deve vir da arrecada��o de impostos. O Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS) � respons�vel por cerca de 76% dessa parte da previs�o.
As despesas, por sua vez, s�o fortemente impactadas por gastos obrigat�rios — que representam quase 92% do total. Entre eles, est�o encargos sociais e a folha de pagamento do funcionalismo p�blico.
A Lei de Diretrizes Or�ament�rias � importante para a constru��o da Lei Or�ament�ria Anual (LOA). Antes de ser executada, a LOA tamb�m precisa do aval do Legislativo.
Ap�s a an�lise da LDO, os parlamentares mineiros ficam autorizados a entrar em recesso de meio de ano. Os trabalhos retornam em agosto, com a an�lise das propostas ligadas � reforma da Previd�ncia estadual.