Constam no Projeto de Lei Or�ament�ria Anual (PLOA), encaminhado � Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (30), as seguintes previs�es para 2021: receita total de R$ 105,7 bi e despesa total de R$ 121,9 bi. Os valores resultam no d�ficit de R$ 16,2 bi.
"� importante colocar a quest�o do impacto econ�mico da pandemia. Isso � muito importante refor�ar, a receita tribut�ria, que � a base de um or�amento, foi deprimida de uma forma bastante dr�stica. Nossa estimativa, inicialmente, foi uma perda de R$ 7,5 bi, hoje reavaliada em torno de R$ 5, isso quer dizer um m�s de arrecada��o. � como se o estado, em 2020, tivesse arrecadado s� 11 meses, lembrando que ele paga 13 sal�rios, 12 contas de luz, �gua. A partir do momento que vou deprimir minha base, ano que vem tenho que prever crescimento, mas sobre uma base menor. Isso se reflete em um dos grandes fatores do aumento do d�ficit or�ament�rio", disse o secret�rio de Fazenda, Gustavo Barbosa, em entrevista coletiva nesta quarta.
Segundo Otto Levy, secret�rio de Planejamento e Gest�o, algumas a��es ainda conseguiram fazer com que o rombo fosse menor do que o esperado. � o caso da reforma da Previd�ncia do funcionalismo p�blico, aprovada na ALMG em setembro deste ano e sancionada pelo governo no mesmo m�s.
"J� come�amos a colher os resultados da reforma, aprovada na Assembleia contra um d�ficit previdenci�rio previsto inicialmente, na LDO, que n�o estava previsto reforma da Previd�ncia, de R$ 20,8 bi, e j� com efeito se reduz para R$ 17,67 bi. Uma redu��o que quase R$ 3,2 bi somente no d�ficit previdenci�rio.", disse.
A LOA precisa ser aprovada pela ALMG. Para isso, a mat�ria dever� passar pela comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Or�ament�ria (FFO) e pelo plen�rio da Casa, ambos em turno �nico.
“Estamos atravessando uma pandemia que representa perda de vida de pessoas, fam�lias, e um abalo econ�mico a estados e munic�pios. Com certeza, ser� um grande desafio. Analisar uma lei de or�amento, num momento como esse, que incertezas s�o maiores que as certezas de como se transformar� depois da pandemia. A Assembleia far� um grande estudo das leis entregues, mas preocupada com a participa��o popular”, disse o deputado estadual Agostinho Patrus (PV), presidente da Casa, ap�s reuni�o com os secret�rios.
Pagamento do funcionalismo p�blico
Com a cr�tica situa��o financeira do Estado, o pagamento do funcionalismo p�blico segue sem previs�o para voltar ao normal. Atualmente, a quita��o dos sal�rios acontece em duas parcelas por m�s.
“Com rela��o a sal�rio, a gente vai buscar, no m�nimo manter, o que temos hoje, o parcelamento. Continuamos com or�amento deficit�rio, e n�o h� nenhum evento que fa�o com que reverta essa situa��o. Aprovamos a reforma da Previd�ncia, mas n�o traz um impacto que chegue perto dos R$ 16 bilh�es que temos. O parcelamento, a n�o ser que haja um evento extraordin�rio, por enquanto, n�o temos perspectiva de altera��o”, disse Barbosa.
Codemig: duas chances de lucrar, mas ainda sem data
Al�m da reforma da Previd�ncia, a revis�o do papel de empresas estatais tamb�m � uma pauta do Governo de Minas. A Companhia de Desenvolvimento Econ�mico de Minas Gerais (Codemig) � uma delas. O Executivo pode vend�-la completamente ou vender 49% dos receb�veis do ni�bio. A �ltima alternativa j� recebeu aprova��o da ALMG, enquanto a primeira ainda tramita no Legislativo. Ambas, contudo, n�o t�m data de conclus�o.
“Com rela��o � Codemig, na verdade, temos duas op��es. Uma j� foi aprovada, que � a opera��o com os receb�veis do ni�bio. Infelizmente, em dezembro de 2019, n�o foi poss�vel que ela acontecesse, e neste ano tivemos a pandemia. Agora, o mercado est� voltando, mas com muita volatilidade e muito incerto. Estamos trabalhando para ver essa viabilidade no mercado. A outra possibilidade, que a� sim vemos que seria at� uma mudan�a estrutural para o Estado, e j� encaminhamos, est� sob an�lise na Assembleia, que trata da venda da Codemig. Na venda do receb�vel, se fala apenas com agentes financeiros. Na venda da companhia, se fala de investidores, em um ativo real que tem outro tipo de vis�o e sempre de longu�sismo prazo. E, obviamente, de valores muito maiores. A Assembleia tem o tempo dela, mas � outra possibilidade que se abre. No concreto, de imediato, � a discuss�o desse valor dos receb�veis”, explicou Otto Levy.