No s�bado (26), o Governo de Minas publicou, no Di�rio Oficial do Estado, o decreto do governador Romeu Zema que autoriza um dia de folga para o servidor p�blico estadual que trabalhar como mes�rio ou presidente de se��o nas elei��es municipais deste ano.
Pela Lei Eleitoral, todo cidad�o que presta servi�o na elei��es "ser� dispensado do servi�o (p�blico ou privado), mediante declara��o expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado � disposi��o da Justi�a Eleitoral".
Pela Lei Eleitoral, todo cidad�o que presta servi�o na elei��es "ser� dispensado do servi�o (p�blico ou privado), mediante declara��o expedida pelo juiz eleitoral, pelo dobro dos dias que tiver ficado � disposi��o da Justi�a Eleitoral".
A gratifica��o de um dia adicional � uma forma de incentivar os servidores a colaborarem nas elei��es. De acordo com o decreto, se as elei��es ocorrerem em dois turnos, o servidor ter� direito a um segundo dia de folga. Vale ressaltar que as medidas ocorrer�o sem descontos nos vencimentos.
Por outro lado, os servidores que atuarem como mes�rios ter�o a fun��o registrada em suas fichas funcionais. Isso porque o Governo de Minas quer incentivar o avan�o da carreira de todos os funcion�rios.
Para garantir o benef�cio, � necess�rio que o servidor apresente a declara��o da Justi�a Federal que comprove a fun��o exercida durante as elei��es � Unidade de Recursos Humanos de seu �rg�o, autarquia ou funda��o.
Acordo
A a��o faz parte do acordo de coopera��o t�cnica assinado pelo governador Romeu Zema junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). O acordo visa apoiar as elei��es municipais para que o processo eleitoral ocorra com seguran�a em todo o estado. Todos os protocolos sanit�rios ser�o seguidos para minimizar o cont�gio, visto que as elei��es acontecer�o em meio � pandemia da COVID-19.
O governo do estado tamb�m vai atuar na capta��o de mes�rios volunt�rios, apoio log�stico e de seguran�a. O governador falou sobre a import�ncia da participa��o do Executivo nas Elei��es 2020. “Tudo o que estiver ao alcance do governo ser� feito. S�o mais de 10 mil escolas disponibilizadas como locais para vota��o e vamos estruturar isso da melhor forma poss�vel para que o fluxo n�o tenha nenhum problema no processo de elei��o”, ressaltou.
Locais de Vota��o
Em todo o estado, h� 10.253 locais de vota��o e todos eles precisar�o ser vistoriados, sanitizados e desinfectados, de acordo com as medidas sanit�rias estabelecidas. Para a realiza��o das elei��es, Minas Gerais precisa, ao todo, de mais de 200 mil mes�rios e 51 mil colaboradores.