Nesta ter�a-feira (22), o governador Romeu Zema assinou o acordo de coopera��o t�cnica do Governo de Minas com o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A a��o visa apoiar as elei��es municipais deste ano, que acontecer�o em meio a pandemia da COVID-19, seguindo todos os protocolos sanit�rios para minimizar o cont�gio. O principal objetivo � zelar pela seguran�a e organiza��o das elei��es em todo o estado.
O Governo de Minas vai estar na linha de frente para captar mes�rios volunt�rios na capital e nas cidades do interior do estado, al�m de auxiliar na vistoria e manuten��o pr�via dos locais de vota��o, apoiar a log�stica e a seguran�a. O governador falou sobre a import�ncia da participa��o do Executivo nas Elei��es 2020. “Tudo o que estiver ao alcance do governo ser� feito. S�o mais de 10 mil escolas disponibilizadas como locais para vota��o e vamos estruturar isso da melhor forma poss�vel para que o fluxo n�o tenha nenhum problema no processo de elei��o”, ressaltou.
Os servidores que se disponibilizarem a trabalhar nas elei��es poder�o receber uma gratifica��o. O governo analisa esta hip�tese e, se for confirmada, os servidores receber�o um dia de folga, al�m dos dias de folga compensat�ria que s�o previstos pela Lei Eleitoral. Ademais, os servidores que atuarem como mes�rios ter�o a fun��o registrada em suas fichas funcionais. Isso porque o Governo de Minas quer incentivar o avan�o da carreira de todos os funcion�rios.
Isen��o de Imposto
As opera��es que est�o envolvidas em doa��es de produtos e materiais de preven��o � COVID-19, aos �rg�os da Justi�a Eleitoral, est�o isentas do Imposto sobre Circula��o de Mercadorias e Servi�os (ICMS). No dia 17 deste m�s, o decreto nº 48.042, que diz sobre a isen��o, foi publicado. Nele consta o imposto incidente nas presta��es de servi�o de transporte das mercadorias objeto de doa��o; diferencial de al�quota entre a al�quota interestadual e interna, se couber; e o produto resultante da sua industrializa��o.
A isen��o abrange os seguintes materiais:
- M�scaras de prote��o respirat�ria de uso n�o profissional descart�vel;
- �lcool Et�lico em gel e hidratado;
- Protetores faciais (viseiras pl�sticas);
- Fita adesiva para marca��o de distanciamento;
- Cartazes impressos com recomenda��es sanit�rias;
Em fala, o presidente do TRE-MG, desembargador Alexandre Victor de Carvalho, enfatizou sobre a alian�a entre os �rg�os. “� uma contribui��o extraordin�ria do Governo do Estado com o processo democr�tico nestas elei��es de 2020, que ser�o as mais dif�ceis da hist�ria brasileira em face � pandemia que nos atingiu”, concluiu Alexandre.
Locais de vota��o
Em todo o estado h� 10.253 locais de vota��o e todos eles precisar�o ser vistoriados, sanitizados e desinfectados, de acordo com as medidas sanit�rias estabelecidas. Para a realiza��o das elei��es, Minas Gerais precisa, ao todo, de mais de 200 mil mes�rios e 51 mil colaboradores.