Quatro meses se passaram desde que o deputado Agostinho Patrus (PV), presidente da Assembleia de Minas Gerais, anunciou o in�cio de uma quarentena na Casa, como medida para conter a dissemina��o do coronav�rus. De l� para c�, parlamentares e cidad�os passaram a conviver com uma rotina diferente, com vota��es remotas, decreta��o de estado de calamidade e diversos protocolos de seguran�a contra a COVID-19.
Nos �ltimos e nos pr�ximos dias, al�m das a��es de combate ao v�rus Patrus e os demais parlamentares ir�o se dedicar a importantes debates acerca dos projetos de reforma da previd�ncia estadual, proposto pelo governador Romeu Zema (Novo).
Em entrevista exclusiva ao Estado de Minas, Agostinho Patrus falou sobre as reivindica��es de sindicatos e entidades de classe sobre a previd�ncia. Revelou, ainda, suas expectativas para um ano eleitoral at�pico, em meio � pandemia e sobre o relacionamento do Legislativo com os demais poderes.
Veja abaixo a �ntegra da entrevista
EM: O senhor havia dado um prazo de um m�s para aprova��o da reforma da previd�ncia na Assembleia. Essa expectativa est� mantida?
Sim, fizemos durante a semana passada um debate muito amplo na Assembleia, quase 30 horas de discuss�o a respeito da reforma da previd�ncia. Solicitamos tamb�m aos sindicatos – e foram cerca de 40 que participaram, entre sindicatos e associa��es – que enviassem sugest�es por escrito. Fizemos a compila��o dessas informa��es e entregamos ao Governo do Estado e a cada um dos parlamentares. Agora temos recesso de reuni�es do plen�rio e imagino que v�o se intensificar as negocia��es. Os parlamentares e o Governo do Estado v�o estudar essas propostas e acho que esses pr�ximos dez a 15 dias v�o ser de prepara��es de emendas. E tamb�m dos estudos t�cnicos pelo Governo, para que no come�o de agosto a gente possa retomar as discuss�es. Ainda falta o projeto tramitar na Comiss�o de Trabalho e Previd�ncia da Casa. Em seguida, na Comiss�o de Fiscaliza��o e, a� sim, o primeiro turno de vota��o do Projeto de Lei Complementar (PLC 46/20) em plen�rio. Falta tamb�m a aprova��o do relat�rio da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 55/20) na Comiss�o Especial. A nossa expectativa � que em meados de agosto a gente tenha a vota��o.
EM: O senhor falou dos debates e semin�rio que tivemos sobre a reforma. Houve manifesta��es e a casa recebeu um documento com considera��es dos sindicatos. Como as entidades de classe t�m recebido a proposta de reforma?
T�m recebido de forma muito positiva. S�o sugest�es para o aperfei�oamento do projeto para inclus�o de novos artigos e exclus�o de outros, para readequa��o dos percentuais de contribui��o. Foi muito rico para a ALMG e acho tamb�m que para o Governo. Um semin�rio muito produtivo que vai gerar resultados.
EM: Sobre as contribui��es que o senhor citou, sabemos que alguns sindicatos criticaram a proposta de al�quota progressiva e pedem a mudan�a dos percentuais. O que o senhor acha do sistema de al�quotas? Ante esses pedidos, pode haver altera��o no modelo?
O que a gente sente na Assembleia � que h� uma tend�ncia por al�quotas progressivas. Os que ganham menos pagando percentual menor e os que ganham mais pagando percentual maior. Uma al�quota de 10% sobre um valor de R$1.000 � diferente de valores maiores. J� tem a progressividade no aumento dos sal�rios. Mas o que a gente sente � que os servidores que ganham menos – e h� muitos pr�ximos de um sal�rio m�nimo – possam ter uma al�quota menor poss�vel ou, pelo menos pr�xima da que � cobrada hoje pelo Governo, que � de 11%. � um sentimento que eu tenho da Casa, mas vai depender muito das sugest�es, dos argumentos ditos durante o debate na Assembleia. Isso tudo muda a concep��o dos deputados.
EM: Como o senhor avalia as a��es da Assembleia e do Governo Estadual para combater a pandemia de COVID-19?
Assim que come�ou, eu procurei o governador Romeu Zema e disse que a Assembleia se colocava � disposi��o para contribuir. Para que os Legislativo e Executivo fizessem um trabalho para que a popula��o de Minas Gerais sofresse o m�nimo poss�vel. Estabelecemos vota��es remotas, com prazos reduzidos, pois sab�amos da necessidade de aprova��o r�pida de alguns projetos, para auxiliar o Governo e as Prefeituras nesse enfrentamento. Em seguida, os deputados remanejaram cerca de R$300 milh�es das suas emendas, que eram destinadas a obras de infraestrutura ou outras �reas, para que esse recurso fosse todo alocado na sa�de. Votamos projetos importantes, como a obrigatoriedade do uso da m�scara em Minas Gerais. Votamos tamb�m projetos que levam os Executivos Municipais e Estadual a remanejar os recursos e suplementar a �rea de sa�de com seu or�amento. A Assembleia fez o seu papel no que tange � agilidade, � produtividade e tamb�m �s emendas parlamentares. Al�m disso, cada deputado se disp�s a reduzir em 30% da verba indenizat�ria, o que gerou uma economia de R$2 milh�es que, atrav�s de um convenio, est� sendo transferido � Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) para a��es como consultas remotas, por telefone, desenvolvimento de um respirador de baixo custo e de equipamentos de prote��o individual.
EM: O senhor come�ou a �ltima resposta dizendo que procurou o governador no inicio da pandemia. O retorno foi a contento?
Sim, ele agradeceu e solicitou que n�s pud�ssemos votar rapidamente o estado de calamidade, o que n�s fizemos j� na primeira semana. T�nhamos dado um prazo at� o final de julho, condicionando a renova��o desta situa��o a informa��es que foram repassadas � Assembleia durante esse tempo. O Secret�rio de Sa�de esteve duas ou tr�s vezes na casa levando informa��es, assim como o presidente da Funda��o Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig). Temos buscado tamb�m fiscalizar, porque sabemos que � o momento de gravidade, mas que precisa de fiscaliza��o por parte do Legislativo.
EM: Falando em fiscaliza��o, temos visto casos de irregularidades na compra de material de combate � pandemia no Rio de Janeiro e no Amazonas. O senhor tem receio de que aconte�a algo semelhante no nosso estado?
At� agora n�o tivemos not�cias disso. Mas sabemos que aconteceu uma procura maior sobre insumos, testes, m�scaras. N�s consumidores sabemos o pre�o que est� o �lcool gel, a m�scara, o quanto isso subiu. Temos que ter essa vis�o e fiscalizar para que n�o haja nenhum excesso. Mas acima de tudo entender que � dif�cil a compra de produtos que t�m demandas maiores do que o esperado. Continuamos fiscalizando e o Tribunal de Contas tamb�m tem esse papel importante, na fiscaliza��o do estado e dos munic�pios. Espero que nada disso aconte�a e que os recursos sejam melhor usados, para ajudar as pessoas, m�dicos e enfermeiros que est�o na linha de frente do combate.
EM: Falamos tamb�m do envio de recursos pelos parlamentares para os munic�pios. O senhor tem recebido retorno de como as a��es de combate t�m acontecido l� na ponta?
A fiscaliza��o municipal passa pela c�mara de cada cidade, mas nos preocupa muito no interior de Minas o crescimento da pandemia em pequenas e m�dias cidades e tamb�m algumas regi�es que atingiram quase 100% de ocupa��o dos leitos como aconteceu h� dez dias em Ipatinga.
EM: Na pr�tica da atividade legislativa, qual o balan�o o senhor faz desse per�odo de vota��es remotas?
Muito positivo. A contribui��o dos parlamentares foi muito efetiva. Aprovamos um n�mero grande de projetos de lei que foram fundamentais. Tivemos tamb�m a fiscaliza��o, recebemos secret�rios estaduais. Votamos a calamidade p�blica em 452 cidades, mais da metade do estado. Criamos um programa para repasse dos R$300 milh�es. Ano passado j� t�nhamos repassado ao estado, da economia da Assembleia, cerca de R$50 milh�es. Foi importante, porque fomos seguindo os protocolos cient�ficos. N�o expusemos os servidores. A assembleia recebia por dia antes da pandemia, cerca de seis mil pessoas por dia, das mais diversas regi�es. T�nhamos um risco grande de ser um polo de contamina��o estadual e tomamos muito cuidado para que n�o acontecesse. Na produ��o legislativa, tivemos um numero grande de projetos aprovados. Fizemos uma parte importante das tele-aulas, a TV Assembleia passou a levar as aulas do Governo do Estado e com isso oferecemos um novo hor�rio para o aluno que n�o p�de assistir naquele hor�rio que estava determinado na Rede Minas tamb�m poder assistir pela TV Assembleia.
EM: Seguindo os protocolos cient�ficos ent�o, n�o h� previs�o de voltarem as atividades presenciais normais na Assembleia?
Temos que aguardar. Estamos na semana que foi colocada pelo Governo do Estado e pelos especialistas como a mais cr�tica. Imagino que as pr�ximas tamb�m v�o ser. Vamos continuar verificando o que est� acontecendo para tomarmos decis�es. � muito dif�cil fazer previs�es num momento cr�tico como esse da pandemia em Minas Gerais. Temos quatro parlamentares infectados e h� outros casos em investiga��o na casa.
EM: No m�s passado, o senhor publicou uma carta em defesa da democracia e independ�ncia dos poderes. Surtiu efeito? De l� para c� as rela��es melhoraram?
Acho que sim. N�o temos essa dificuldade no estado. Tempos um �timo relacionamento com os poderes Judici�rio e Executivo e tamb�m com o Minist�rio P�blico, Tribunal de Contas e a Defensoria P�blica. Mas tivemos momentos muito complicados de manifesta��es contra a democracia, contra as institui��es e isso nos preocupa muito.
EM: Como o senhor v� o adiamento das elei��es municipais?
Num primeiro momento, algo inevit�vel. O pa�s registra n�meros expressivos de mortes e contamina��es. Estar�amos agora fazendo conven��es para elei��es. Sem a menor possibilidade. Espero que essa pandemia se arrefe�a nos pr�ximos meses e possa ser poss�vel a realiza��o das elei��es com tranquilidade e seguran�a para todos os envolvidos.
EM: Como o senhor v� esse ano eleitoral bastante at�pico que devemos ter?
� dif�cil falar. Vamos ter campanhas normais, reuni�es presenciais, com�cios, carreatas? Ou vamos ter uma campanha remota, virtual, nas redes sociais? N�o sabemos ainda. Vai depender disso para termos uma previs�o melhor. � logico que as redes sociais v�m ganhando import�ncia nos �ltimos anos. �s vezes uma import�ncia positiva, �s vezes negativa por causa das fake news. Acredito que v�o continuar cumprindo um papel importante nessas elei��es. Se houver a necessidade ainda do distanciamento, com muito mais relev�ncia.
EM: J� que estamos falando em elei��o, sabemos que ainda falta bastante tempo, mas o senhor pensa em se candidatar novamente ao final do mandato?
Minha preocupa��o agora � ser um bom presidente da Assembleia. Compartilhar com meus colegas da Casa as vota��es que s�o importantes para o estado, dar a contribui��o. O futuro a Deus pertence. Voc� imagina que, no s�bado anterior � elei��o, ningu�m, nem o pr�prio governador Romeu Zema, acreditava que ele pudesse vencer. Ent�o, com uma distancia dessas, a gente fazer qualquer previs�o � muito cedo.