Governo de Minas sanciona aux�lio de R$ 300 milh�es para combate ao coronav�rus

O governo de Minas Gerais sancionou, na manh� desta quinta-feira, o Projeto de Lei 1.750/2020, que prev� uma inje��o de cerca de R$ 300 milh�es no combate � pandemia do novo coronav�rus no estado. Os recursos s�o oriundos das emendas parlamentares impositivas, mecanismo utilizado pelos deputados para apresentar investimentos que devem constar no Or�amento anual do estado. Outras cinco mat�rias relacionadas ao enfrentamento da crise da COVID-19 tamb�m foram sancionadas.

A san��o aconteceu de forma simb�lica no plen�rio da Assembleia Legislativa e contou com a presen�a do governador Romeu Zema (Novo) e do deputado estadual Agostinho Patrus (PV), presidente da Casa. O chefe do Executivo estadual agradeceu a r�pida tramita��o de textos que auxiliam no combate da pandemia.

“Fa�o quest�o de vir aqui agradecer a sensibilidade dos deputados que t�m visto a gravidade da situa��o, em uma situa��o in�dita, algo que nunca t�nhamos assistido. Uma situa��o que vai mudar a forma como trabalhamos e entendemos pandemias, j� que essa superou qualquer previs�o. H� seis meses, ningu�m poderia prever metade do que estamos assistindo”, disse Zema.

Assim como nas �ltimas reuni�es, o encontro aconteceu de forma remota. Cerca de 60 deputados acompanharam por v�deo os pronunciamentos de governador e presidente da Assembleia.

“Essa � uma solenidade muito amena, mas de muita responsabilidade para n�s (...) � fundamental que trabalhemos juntos. O que damos aqui � o exemplo de uni�o, do trabalho do Executivo com o Legislativo para o enfrentamento dessa crise. Chegaram aqui h� pouco mais de dez dias importantes projetos do governo e j� est�o todos aprovados”, disse Agostinho Patrus.

O projeto que trata da realoca��o dos R$ 300 milh�es em emendas permite ainda que o estado disponibilize cr�dito especial, dentro do Or�amento, para entidades que desenvolvem a��es ligadas ao combate � COVID-19. Somados, os cr�ditos podem ultrapassar R$ 237 milh�es.

O texto diz que o Fundo Estadual de Sa�de (FES) deve receber at� R$ 30 milh�es. O limite estabelecido para a Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) � de R$ 15 milh�es e, para a Funda��o Ezequiel Dias (Funed), de R$ 25 milh�es. A Pol�cia Militar, com R$ 70 milh�es, e o Corpo de Bombeiros, com R$ 11 milh�es, tamb�m est�o inclu�dos, assim como a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), cujo aporte suplementar pode chegar aos R$ 64 milh�es. 

S�o citadas, por fim, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica, com R$ 1,5 milh�o, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), com R$ 250 mil, e o Hemominas (R$ 500 mil).

As emendas parlamentares e os recursos do cr�dito suplementar do Executivo poder�o ser utilizados para:

- adquirir insumos, materiais e equipamentos necess�rios � profilaxia e ao atendimento da popula��o;

- implantar Unidade de Resposta R�pida (URR) composta por m�dicos infectologistas e hospitais de campanha;

- repassar recursos financeiros complementares aos munic�pios;

- fomentar a capacidade do Estado de realizar exames laboratoriais;

- manter a presta��o de servi�os hemoter�picos e hematol�gicos;

- aumentar a capacidade de atendimento ambulatorial e m�dico-hospitalar do Estado;

promover a��es socioassistenciais de car�ter emergencial.

 

Segundo o mais recente boletim da Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG), divulgado na manh� desta quinta-feira, seis pessoas morreram por coronav�rus no territ�rio. Outras 370 est�o infectadas, enquanto 39.084 casos s�o investigados. A pasta tamb�m apura a morte de 53 pessoas devido � COVID-19.