O secret�rio de Fazenda, Gustavo Barbosa informou que o d�ficit or�ament�rio em Minas pode chegar a mais de R$ 20 bilh�es ap�s a crise do novo coronav�rus. A proje��o foi feita em coletiva de imprensa na tarde desta quarta-feira (1º).
Barbosa contextualizou que o estado j� passava por defici�ncia financeira desde 2018. A Lei Or�ament�ria Anual para 2020 come�ou com rombo de R$ 13,2 bilh�es, mesmo antes da pandemia da COVID-19.
Barbosa contextualizou que o estado j� passava por defici�ncia financeira desde 2018. A Lei Or�ament�ria Anual para 2020 come�ou com rombo de R$ 13,2 bilh�es, mesmo antes da pandemia da COVID-19.
Como muitos estabelecimentos diminu�ram o faturamento no per�odo de quarentena, deve haver ainda um impacto negativo na atividade econ�mica. “Temos simula��es de queda de R$ 3 bilh�es a R$ 7,5 bilh�es somente com o impacto do coronav�rus”, sustenta. Se somado ao d�ficit de R$ 13,3 milh�es j� existente, poderia chegar a mais de R$ 20 bilh�es.
Segundo o secret�rio, quase 90% da arrecada��o do estado prov�m de pagamento de tributos. “O que o estado recebe, n�o faz poupan�a e todo recurso � para pagamento de suas obriga��es, e mesmo assim n�o tem conseguido cumprir com todas”, afirmou Barbosa.
O secret�rio afirmou tamb�m que h� outra vari�vel com rela��o aos pr�ximos pagamentos de tributos. “N�o somos capazes de avaliar o comportamento do contribuinte diante dessa crise. N�o sabemos se ele vai ou n�o pagar os tributos. Isso traz imprevisibilidade no fluxo de caixa”, declarou.
De acordo com Gustavo Barbosa, dois setores que mais geram receita para o estado foram diretamente afetados: consumo de combust�vel e energia el�trica. A �rea de telecomunica��o foi um importante setor que, segundo ele, ainda n�o sofreu tantos impactos.
O secret�rio da Fazenda informou ainda que o governo busca solu��es com o Banco do Brasil, BNDES e Caixa Econ�mica Federal. “O grande impacto � o n�o pagamento de d�vida do estado com a uni�o, que j� ocorre desde 2018. Temos que tentar outros recursos para suprir”, disse.
Outra preocupa��o do governo � com munic�pios que dependem de parte da arrecada��o do ICMS, que tamb�m ser�o afetados. Para essa e outras quest�es, o governador Romeu Zema (Novo) criou um comit� paralelo que estuda os impactos financeiros em curto e m�dio prazos.
Sobre as poss�veis medidas para apoiar empres�rios e trabalhadores, o secret�rio adiantou que o estado n�o teria condi��es de abrir m�o do pagamento de impostos, mas medidas que podem gerar al�vio de d�vidas est�o sendo avaliadas pela Assembleia Legislativa. “O estado vive de tributos, � necess�rio que a economia rode”, pontua.
RECURSO EXCLUSIVO PARA SA�DE
Tamb�m em coletiva de imprensa, o secret�rio-geral, Mateus Sim�es, informou que nesta quinta-feira (2) haver� reuni�o com chefes de poderes para discutir a crise causada pela COVID-19.
Ele lembrou que o valor de R$ 500 milh�es liberados pelo governo federal – referentes � mineradora Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho ser�o para uso exclusivo da estrutura��o do sistema de sa�de, sem permiss�o para pagar o funcionalismo.
“A maior parte das medidas n�o tem diferen�a para o caixa de Minas e n�o traz al�vio para as contas. Temos tamb�m R$ 88 milh�es carimbados para a sa�de que n�o podem sequer servir para a pr�pria folha de pagamento da sa�de”, argumenta.