O destino das emendas impositivas havia sido definido pelos 77 deputados em dezembro do ano passado. O projeto de Zema, contudo, permite a mudan�a. Segundo o presidente da Assembleia, Agostinho Patrus (PV), os R$ 300 milh�es v�o beneficiar entre 500 e 600 cidades do estado, possibilitando, por exemplo, a compra de medicamentos e insumos necess�rios aos hospitais.
“Os deputados est�o espalhados pelas mais diversas regi�es de Minas Gerais. Eles t�m o term�metro sobre o que � necess�rio em cada uma das localidades. Vamos conseguir ir diretamente ao alvo, levando �s comunidades e aos pontos de atendimento o que realmente precisam para enfrentar a pandemia”, explicou.
Ainda segundo Agostinho, a realoca��o dos recursos na sa�de e nas pol�ticas de assist�ncia social vai permitir o amparo aos idosos — um dos grupos de risco do v�rus — e tamb�m � popula��o em situa��o de rua. A ideia � que o projeto seja sancionado em car�ter imediato.
Nesta quinta-feira (2), os l�deres da Assembleia v�o se reunir com Zema. A �ntegra da mat�ria aprovada ser� entregue ao chefe do Executivo durante o encontro.
Cr�dito suplementar
O projeto que trata da realoca��o dos R$ 300 milh�es em emendas permite aindaque o estado disponibilize cr�dito especial, dentro do Or�amento, para entidades que desenvolvem a��es ligadas ao combate � COVID-19. Somados, os cr�ditos podem ultrapassar R$ 237 milh�es.O texto diz que o Fundo Estadual de Sa�de (FES) deve receber at� R$ 30 milh�es. O limite estabelecido para a Funda��o Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig) � de R$ 15 milh�es e, para a Funda��o Ezequiel Dias (Funed), de R$ 25 milh�es. A Pol�cia Militar, com R$ 70 milh�es, e o Corpo de Bombeiros, com R$ 11 milh�es, tamb�m est�o inclu�dos, assim como a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedese), cujo aporte suplementar pode chegar aos R$ 64 milh�es.
S�o citadas, por fim, a Secretaria de Estado de Justi�a e Seguran�a P�blica, com R$ 1,5 milh�o, a Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes), com R$ 250 mil, e o Hemominas (R$ 500 mil)
Contrata��o de m�dicos
Tamb�m apresentado � Assembleia pelo governador Zema, o Projeto de Lei 1.725/2020, aprovado em plen�rio, autoriza a contrata��o tempor�ria de m�dicos, enfermeiros e outros trabalhadores da �rea de sa�de para auxiliar a rede p�blica no acolhimento dos pacientes infectados pelo coronav�rus.A proposi��o prev� a contrata��o dos profissionais por seis meses, com remunera��o compat�vel aos valores pagos pela iniciativa privada. As efetiva��es ser�o precedidas de processo seletivo.
Medidas preventivas
O plen�rio da Assembleia aprovou tamb�m um terceiro projeto, assinado por mais de 50 parlamentares. O Projeto de Lei 1.777/2020 autoriza o estado a tomar medidas que evitem a prolifera��o do v�rus, como o isolamento social, a quarentena e a realiza��o de testes para a doen�a — inclusive de modo compuls�rio, quando houver necessidade. A mat�ria prev� ainda a continuidade dos servi�os p�blicos essenciais � popula��o — observadas as necess�rias restri��es e protocolos de prote��o � sa�de dos trabalhadores. As diretrizes foram compiladas ap�s o envio, por parte dos deputados, de diversos projetos com a mesma tem�tica.
Aspectos econ�micos integram o PL, e o estado est� liberado para suspender presta��es de programas habitacionais voltadas aos cidad�os de baixa renda, avaliar a suspens�o no aumento do valor de tarifas e reduzir ou eliminar os impostos sobre os produtos ligados ao combate � doen�a.
Prazos para multas e cobran�as de valores devidos pelos cidad�os tamb�m dever�o ser prorrogados, recomenda o texto. O documento prev� a cria��o de pol�ticas de renda b�sica emergencial para assistir trabalhadores informais, agricultores familiares, catadores de materiais recicl�veis, moradores de rua e estudantes da rede p�blica de ensino que sejam considerados de baixa renda.
Aspectos econ�micos integram o PL, e o estado est� liberado para suspender presta��es de programas habitacionais voltadas aos cidad�os de baixa renda, avaliar a suspens�o no aumento do valor de tarifas e reduzir ou eliminar os impostos sobre os produtos ligados ao combate � doen�a.
Prazos para multas e cobran�as de valores devidos pelos cidad�os tamb�m dever�o ser prorrogados, recomenda o texto. O documento prev� a cria��o de pol�ticas de renda b�sica emergencial para assistir trabalhadores informais, agricultores familiares, catadores de materiais recicl�veis, moradores de rua e estudantes da rede p�blica de ensino que sejam considerados de baixa renda.
Os tr�s projetos foram aprovados por meio de seus textos substitutivos, apresentados pelo relator Tito Torres (PSDB).