O presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, deputado Agostinho Patrus (PV), afirmou na manh� desta quarta-feira (10) que ser� dif�cil aprovar na Casa o ajuste fiscal pedido pelo governador Romeu Zema (Novo) para conseguir ajuda financeira da Uni�o.
A avalia��o foi feita no dia em que os parlamentares entregam ao Executivo um relat�rio com 200 recomenda��es, entre as quais consta a de tentar primeiro obter os recursos da compensa��o pelas perdas com a Lei Kandir.
“O ajuste, em todos estados, teve muita dificuldade na tramita��o. S� o estado do Rio de Janeiro aprovou, se tentou no Rio Grande do Sul e em outros estados e ele n�o conseguiu prosperar”, afirmou.
O presidente da ALMG disse a mat�ria � “pol�mica” e “dif�cil de ser enfrentada”, mas que ainda n�o � poss�vel medir a temperatura no Legislativo mineiro, j� que as propostas s� chegar�o em agosto.
Outras op��es
No relat�rio, a Assembleia pediu que o governo avalie alternativas ao regime de recupera��o fiscal. “A Assembleia n�o se coloca contra o regime de recupera��o ou qualquer iniciativa de privatiza��o ou o que quer que seja. A Assembleia quer mostrar � que temos outras op��es e vamos discutir todas. E se conseguirmos ganhar na loteria antes de votar o regime de recupera��o fiscal”?,questionou, se referindo a uma fala de Zema, de que receber a verba seria t�o dif�cil quanto ganhar na loteria.
Agostinho Patrus informou que o governador Romeu Zema e representantes do Judici�rio, Minist�rio P�blico e outros v�o se reunir no dia 18 de julho para acertar uma proposta conjunta de Minas para levar ao Supremo Tribunal Federal no dia 5 de agosto. Na data, ser� discutida uma poss�vel concilia��o com a Uni�o para a briga jur�dica pelo ressarcimento da Lei Kandir, que isentou as exporta��es de produtos prim�rios do pagamento do ICMS.
O presidente da ALMG afirmou que o estado tem R$ 4 bilh�es a receber dos R$ 39 bilh�es relativos ao per�odo entre 1996 e 2016, que j� foi reconhecido como direito pelo STF. Com as perdas totais, esse valor chegaria a R$ 135 bilh�es. Patrus afirmou ainda que o estado deve se concentrar em restabelecer a cobran�a do tributo.
“No caso ni�bio, Minas tem 95% de todas as reservas no mundo, o pre�o � taxado internacionalmente. Se n�s cobrarmos 5% (de ICMS), deixariam de comprar de Minas o ni�bio? Comprariam de onde?”, ponderou.
Contingenciamento na sa�de e educa��o
O parlamentar tamb�m destacou a cobran�a para que o estado invista os m�nimos constitucionais em sa�de e educa��o. De acordo com Agostinho Patrus, o Executivo contingenciou R$ 2 bilh�es em cada um dos setores.
Segundo o presidente da Assembleia, com R$ 1 bilh�o o governo do estado poderia concluir nove hospitais regionais.