Corregedora do MPF manda apurar irregularidades na Lava Jato em SP

A Corregedoria-Geral do Minist�rio P�blico Federal (MPF) abriu uma sindic�ncia na sexta-feira, 31, para verificar se h� irregularidades na distribui��o dos processos da Opera��o Lava Jato em S�o Paulo. A medida ocorre ap�s o Conselho Nacional do Minist�rio P�blico (CNMP) aceitar o pedido de um procurador e suspender o envio de processos diretamente para a for�a-tarefa paulista, conforme revelou o Estad�o h� um m�s.

A nova apura��o foi aberta pela corregedora-geral do MPF Elizeta Maria de Paiva Ramos - indicada ao cargo pelo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras. A interlocutores, Elizeta disse que resolveu abrir a investiga��o ap�s a reclama��o de um integrante do MPF em S�o Paulo. Ela, no entanto, n�o revelou a identidade do autor da den�ncia.

A respons�vel pela sindic�ncia ser� a procuradora-regional Raquel Branquinho, que foi o n�mero 2 da ex-procuradora-geral Raquel Dodge na �rea criminal.

Segundo o procurador Thiago Lemos de Andrade, autor da den�ncia no CNMP, o Minist�rio P�blico Federal em S�o Paulo comete 'grave viola��o' aos princ�pios constitucionais de isonomia e impessoalidade na distribui��o de processos para a for�a-tarefa, e n�o para os procuradores naturais dos casos, sem passar pela Procuradoria.

Para ele, existe uma interfer�ncia pol�tica na distribui��o dos processos. "Em S�o Paulo, os in�meros casos sob o t�tulo guarda-chuva de 'Lava Jato' tramitam em diferentes varas (da Justi�a), circunst�ncia que, por si s�, escancara a aus�ncia de conex�o entre eles", acusa o procurador na den�ncia que encaminhou ao CNMP.

Segundo o Estad�o apurou, a corregedora do MPF pediu a suspens�o do procedimento do CNMP que escrutina a distribui��o dos processos da Lava Jato paulista para que n�o haja duas apura��es em andamento. Ainda n�o foi tomada uma decis�o quanto ao pedido.

A sindic�ncia aberta contra a for�a-tarefa de S�o Paulo se d� no momento em que Aras lan�a uma ofensiva contra a Lava Jato. Segundo o procurador-geral, � preciso corrigir os rumos da opera��o que prendeu centenas de pol�ticos e desbaratou o maior esquema de corrup��o j� revelado no Pa�s.

O marco da guerra entre a PGR e a Lava Jato foi a ida da subprocuradora-geral Lind�ra Ara�jo a Curitiba, com duas reuni�es tensas, no m�s passado, com o procurador Deltan Dallagnol, coordenador da for�a-tarefa, e outros integrantes do grupo. As vers�es dos dois lados s�o conflitantes.

O objetivo da visita era ter acesso ao banco de dados da opera��o. Ap�s a negativa dos procuradores paranaenses, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, determinou o compartilhamento de informa��es, mas a decis�o foi derrubada nesta segunda-feira, 4, pelo relator da Lava Jato na Corte, ministro Edson Fachin.

Apesar de a portaria da corregedora-geral determinar apura��o do cumprimento das regras gerais de distribui��o de procedimentos derivados de for�as-tarefa (no plural) da Opera��o Lava Jato, a informa��o dentro da PGR � que a sindic�ncia vale apenas para o bra�o paulista da opera��o, e n�o alcan�a as unidades de Curitiba e Rio de Janeiro. O motivo � que a investiga��o se refere a fatos descritos em uma decis�o interna sigilosa.

COM A PALAVRA, A LAVA JATO S�O PAULO

Sindic�ncias s�o abertas para apurar fatos de maneira preliminar. Antes mesmo da oficializa��o da instaura��o da sindic�ncia hoje, a corregedoria j� havia solicitado informa��es que foram encaminhadas, na semana passada, tanto pela for�a-tarefa Lava Jato como pelo procurador-chefe do MPF em S�o Paulo. os procuradores est�o � disposi��o para prestar esclarecimentos adicionais, se a corregedoria pedir.