A presidente da C�mara Municipal de Lagoa da Prata, Regi�o Centro-Oeste de Minas, Josiane L�cia de Almeida (MDB), teve o mandato cassado por seis votos a tr�s, nesta segunda-feira (10), por quebra de decoro parlamentar e ass�dio moral. A emedebista foi denunciada em maio deste ano por duas ex-assessoras que alegaram, entre as acusa��es, de serem perseguidas pela parlamentar.
As denunciantes foram nomeadas para compor o corpo t�cnico de assessoramento da C�mara em 2019. Entretanto, elas alegaram que eram coagidas a trabalhar exclusivamente para a presidente, sendo proibidas de assessorar qualquer outro vereador. “Esse fato foi presenciado por todos os vereadores e n�o podemos negar. Foi at� constrangedor, chegou-se ao rid�culo de deixar tr�s assessores dentro da sala da presid�ncia”, alegou a relatora da comiss�o processante, Cida Marcelino (Cidadania).
Al�m de depoimentos das denunciantes e de testemunhas, �udios de conversas entre uma das ex-assessoras e a presidente foram apresentados como prova. Em um deles, Josiane pede para que umas delas falte a um evento promovido por um dos vereadores e diz que ir� justificar a aus�ncia da ex-servidora.
“Eu te garanto que voc� n�o precisa ir, vou falar que voc� vai viajar este final de semana, eu falo para o doutor, ningu�m precisa falar nada para ningu�m n�o, voc� � cargo comissionado, entendeu?”, afirmou Josiane na grava��o. O trecho consta na transcri��o de um dos �udios anexados ao processo.
As ex-servidoras tamb�m relataram que eram obrigadas a pagar contas pessoais da parlamentar com o pr�prio dinheiro. De acordo com o documento, a presidente teria as amea�ado de exonera��o caso n�o pagassem um cheque em uma cl�nica veterin�ria da cidade de R$ 400.
Josiane que � conhecida por ter envolvimento com as causas de prote��o aos animais confirmou o pagamento, segundo o relat�rio, mas o tratou como “empr�stimo”. Ap�s uma discuss�o entre as ex-assessoras e a presidente devido ao pagamento, ela teria depositado R$ 500 na conta de uma das denunciantes.
Fora do expediente
Ainda segundo a den�ncia, elas eram obrigadas a levar a vereadora a restaurantes, cabelereiros durante o expediente. Fotos juntadas ao processo mostram uma das ex-assessoras com Josiane em um sal�o de beleza e a outra em um restaurante.
As den�ncias tamb�m pesam contra o ex-marido da vereadora, que seria assessor particular. Ele, segundo o relat�rio, tamb�m coagia as ex-servidoras a executarem atividades extras, que n�o condiziam com a fun��o, como redigir documentos para terceiros.
Ambas foram exoneradas no dia 17 de mar�o, um dia ap�s terem procurado os demais vereadores para relatar as acusa��es. A den�ncia foi protocolada, oficialmente, em maio.
O parecer da comiss�o teve o voto favor�vel da presidente, a vereadora Quelli C�ssia Couto (Podemos) que recomendaram pela cassa��o do mandato. J� o membro, Cabo Nunes (Avante) voltou pela inoc�ncia da presidente. Em um relat�rio individual, disse que os relatos e documentos n�o foram suficientes para comprovar as acusa��es. Afirmou ainda que cabe as denunciantes comprovar os relatos e n�o a Josiane mostrar sua inoc�ncia.
A reportagem tentou contato com a vereadora cassada, mas ela n�o foi encontrada para comentar sobre o assunto at� o fechamento desta mat�ria. Em um v�deo postado nas redes sociais, Josiane negou as acusa��es e tratou a den�ncia como persegui��o pol�tica e maldade.
*Amanda Quintiliano especial para o EM