Ex-vice de Aras e opositores do PGR tomam posse no Conselho Superior do MPF

O ex-vice-procurador-geral Jos� Bonif�cio Borges de Andrada e dois subprocuradores-gerais cr�ticos ao atual PGR Augusto Aras tomaram posse nesta segunda, 10, como integrantes do Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal.

M�rio Luiz Bonsaglia e Nicolao Dino de Castro e Costa Neto foram eleitos em vota��o interna no final de junho, desbancando nomes ligados a Aras. Bonsaglia havia sido, em 2019, o nome mais votado pela classe na elei��o que definiu a lista tr�plice para a vaga deixada por Raquel Dodge. A elei��o, contudo, foi ignorada pelo presidente Jair Bolsonaro que escolheu Aras para a chefia da PGR.

Uma semana depois das elei��es de Bonsaglia e Dino, o ex-vice-procurador-geral Jos� Bonif�cio Borges de Andrada e a subprocuradora-geral Maria Caetana Cintra Santos venceram o pleito reservado aos subprocuradores. Maria Caetana Santos foi reeleita para mais um mandato no Conselho.

Durante a cerim�nia, o vice-procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros transmitiu mensagem de Aras em mem�ria das mais de 100 mil v�timas da covid-19 e destacou princ�pios de �unidade, indivisibilidade e independ�ncia funcional� do MPF.

"A desaven�a, diferente da discord�ncia, serve apenas ao enfraquecimento da carreira e da institui��o", disse Jacques. "Pela impessoalidade dos atos e pela unidade de nosso corpo institucional, queremos fortalecer o Minist�rio P�blico Brasileiro, redefinir rumos, para que sejamos mais eficazes, transparentes e coesos, em prol da seguran�a jur�dica".

Presidido por Aras, o Conselho Superior do Minist�rio P�blico Federal � o �rg�o m�ximo da Procuradoria e tem como fun��o a elabora��o e aprova��o de normas internas e condu��o de sindic�ncias para aplicar san��es a procuradores a partir de processos administrativos disciplinares.

Crise

A posse dos novos conselheiros ocorre em momento de atritos entre a c�pula da PGR e subprocuradores cr�ticos a Aras. No �ltimo dia 31, durante reuni�o do conselho para discutir a proposta or�ament�ria da entidade para o pr�ximo ano, Aras acusou os colegas de plantarem not�cias falsas em "oposi��o sistem�tica" � sua gest�o.

"Todas as mat�rias que saem na imprensa, � um procurador ou uma procuradora que fala. O anonimato mais do que inconstitucional e ilegal, � covarde. Eu n�o tenho medo de enfrentar nenhum argumento, eu tenho o costume de enfrentar tudo o que fa�o e digo e n�o tenho receio de desagradar", disparou Aras. "Quando tivermos condi��es de conversar com a dignidade, sem a fake news, sem a covardia, sem a trai��o, sem a mentira propiciada por aqueles que est�o aqui na Casa, eu acho que teremos paz", emendou.

Durante o encontro, os conselheiros criticaram o �racha� interno da PGR em rela��o � Lava Jato, destacando que cabe � Corregedoria apurar e responsabilizar condutas das for�as-tarefa. Aras defendeu no final de julho uma �corre��o de rumos� na opera��o, destacando que � preciso corrigir �desvios� na Lava Jato.

"A fala de Vossa Excel�ncia n�o constr�i e em nada contribui para o que denominou de �corre��o de rumo�. Por isso, n�o se pode deixar de lamentar o resultado negativo para a institui��o como um todo, expressando a nossa perplexidade principalmente por se tratar de graves afirma��es articuladas pelo chefe da institui��o que a representa perante a sociedade e os demais �rg�os de Estado", diz um trecho do manifesto assinado por quatro subprocuradores lido na sess�o.

Ap�s as cr�ticas, Aras adotou postura mais conciliat�ria e pediu aos colegas da Procuradoria que evitassem "embates desnecess�rios", visto que ataques ao Minist�rio P�blico Federal j� s�o "muito fortes'.

"Estamos todos no mesmo barco. Se esse avi�o afundar ou cair, todos n�s ca�mos juntos", disse Aras, em reuni�o administrativa na �ltima ter�a, 4.