A Justi�a Federal do Rio de Janeiro homologou nesta quarta-feira, 12, a dela��o premiada firmada pelo "doleiro dos doleiros" Dario Messer com a Lava Jato Rio e a Pol�cia Federal. Os termos do acordo foram aprovados pelas 2� e 7� Varas Federais Criminais fluminenses.
Messer foi alvo de tr�s desdobramentos da Lava Jato: "C�mbio, Desligo", que mirou "grandioso esquema" de movimenta��o de US$ 1,6 bilh�o de recursos il�citos no Brasil e no exterior por meio de d�lar-cabo, opera��o que burla mecanismos de fiscaliza��o financeira; "Marakata", contra transa��es e contrabando de esmeraldas e pedras preciosas; e "Patr�n", que investiga organiza��o criminosa que o teria ajudado a fugir das autoridades brasileiras no Paraguai.
A Lava Jato Rio acredita que o acordo possibilitar� a coleta de novas provas nas investiga��es. Em troca, Messer ter� que cumprir pena de at� 18 anos e nove meses de pris�o, com progress�o de regime prevista em lei, e ter� que devolver R$ 1 bilh�o aos cofres p�blicos.
O valor de ren�ncia corresponde a cerca de 99% do patrim�nio do "doleiro dos doleiros", de acordo com a Procuradoria, e inclui im�veis de alto padr�o, valores no Brasil e no exterior, obras de arte e bens adquiridos no Paraguai ligados a atividades agropecu�rias e imobili�rias. Em rela��o a esses bens no exterior, o Minist�rio P�blico Federal apresentar� um pedido de coopera��o com as autoridades paraguaias para obter partilha com o Brasil.
Messer foi preso no dia 31 de julho de 2019, ap�s ficar 14 meses foragido, no endere�o vinculado a sua namorada, Myra Athayde, em S�o Paulo. O doleiro ficou preso em Bangu 8, no Rio, at� o in�cio de abril de 2020, quando foi para pris�o domiciliar ap�s o STJ converter liminarmente o �ltimo dos tr�s mandados de pris�o preventiva deferidos pela Justi�a Federal fluminense. Na semana passada, a Corte manteve a decis�o em julgamento.
"C�mbio, Desligo"
Messer foi denunciado na C�mbio, Desligo em julho de 2018 junto do ex-governador do Rio S�rgio Cabral. Segundo o Minist�rio P�blico Federal, o "doleiro dos doleiros" implementaram uma "estrutura criminosa sofisticada" para evas�o de divisas, crimes contra o sistema financeiro nacional, corrup��o e lavagem de dinheiro. Os m�todos do doleiro teriam sido utilizados no pagamento de propinas a agentes p�blicos do Rio investigados na Lava Jato. Ao todo, US$ 1,6 bilh�o foram movimentados no esquema.
"O denunciado Dario Messer era l�der da organiza��o criminosa. Ele criou uma rede de lavagem de dinheiro, essencial para a pr�tica de crimes como corrup��o, sonega��o tribut�ria e evas�o de divisas. Era s�cio capitalista do "neg�cio", no qual angariava 60% dos lucros, e ainda financiava o sistema, aportando nele recursos pr�prios", afirmou a Lava Jato.
Segundo a Procuradoria, o "grandioso esquema" do doleiro movimentou US$ 1,652 bilh�o em contas que se espalharam por 52 pa�ses e envolveram mais de 3 mil offshores entre 2011 e 2016. As movimenta��es tamb�m serviam como forma de operar as propinas a integrantes da organiza��o criminosa ligada a Cabral, no Rio.
Ap�s as den�ncias, Messer ficou foragido na Justi�a por quatorze meses. Neste per�odo, o "doleiro dos doleiros" esteve no Paraguai e sua estadia no Pa�s vizinho desencadeou a Opera��o Patr�n, que mirou associa��o criminosa que o teria auxiliado na fuga das autoridades brasileiras e abrigo no Paraguai. O ex-presidente do pa�s, Hor�cio Cartes, foi acusado de repassar US$ 500 mil a Messer.
De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, ap�s sua sa�da do cargo no meio de 2018, Cartes manteve "influ�ncia no governo e no poder" paraguaio que ajudaria nas atividades da organiza��o criminosa liderada por Messer.
O ex-presidente paraguaio foi alvo de mandado de pris�o preventiva que acabou suspenso por decis�o liminar do ministro do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) Rog�rio Schietti Cruz. Em sua decis�o, o ministro afirma que o MPF n�o especificou quais "atividades" il�citas teriam sido conduzidas por Cartes, "pecando a decis�o por argumenta��o e narrativa gen�ricas".
COM A PALAVRA,O CRIMINALISTA �TILA MACHADO, QUE DEFENDE DARIO MESSER
Procurada pela reportagem, a defesa n�o quis se manifestar devido ao sigilo do processo.
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