Supremo vai julgar dossi� do governo sobre servidores dia 19

O Supremo Tribunal Federal marcou para a quarta-feira da semana que vem o julgamento da a��o do partido Rede Sustentabilidade que questiona a elabora��o pelo Minist�rio da Justi�a de um relat�rio sigiloso sobre servidores da seguran�a ligados a movimentos antifascistas. A decis�o foi tomada ap�s a relatora do caso, ministra C�rmen L�cia, ter levado a a��o para julgamento do plen�rio ontem. A Rede pede ao Supremo a "imediata suspens�o da produ��o e dissemina��o de conhecimentos e informa��es de intelig�ncia estatal produzidos sobre integrantes do ‘movimento antifascismo’ e professores universit�rios".

A decis�o da ministra foi tomada ap�s o Minist�rio da Justi�a prestar explica��es ao Supremo afirmando que a Secretaria de Opera��es Integradas (Seopi) n�o produz dossi�s "contra nenhum cidad�o" e n�o instaura "procedimentos de cunho inquisitorial". A secretaria fez o levantamento com 579 nomes de servidores da �rea de seguran�a identificados como integrantes do movimento antifascismo e opositores ao governo Bolsonaro.

Ao pedir informa��es do governo, C�rmen L�cia afirmou que “a gravidade do quadro descrito na pe�a inicial, que – a se comprovar verdadeiro – escancara comportamento incompat�vel com os mais basilares princ�pios democr�ticos do Estado de direito e que p�em em risco a rigorosa e intranspon�vel observ�ncia dos preceitos fundamentais da Constitui��o da Rep�blica”.

“A Seopi reitera que sua �rea de intelig�ncia atua subordinada � mais estrita legalidade, em conson�ncia com os marcos e limites normativos impostos � atividade de intelig�ncia e, portanto, sem qualquer vi�s investigativo, punitivo e persecut�rio", afirmou o minist�rio no documento.

Em sua defesa, o minist�rio disse que tamb�m monitorou o grupo extremista “300 do Brasil”, formado por apoiadores do governo. Um relat�rio de intelig�ncia foi produzido sobre os integrantes que acamparam na Esplanada dos Minist�rios e amea�aram bombardear o STF. A informa��o foi revelada a parlamentares pelo pr�prio ministro da Justi�a, Andr� Mendon�a, em reuni�o sigilosa na sexta-feira passada, como tentativa de dar um tom de normalidade ao dossi� produzido contra opositores ao governo.

Mas, diferentemente dos servidores monitorados pela pasta, o grupo bolsonarista j� era alvo de investiga��es do Minist�rio P�blico do Distrito Federal e da Procuradoria-Geral da Rep�blica ap�s amea�as feitas durante manifesta��es em Bras�lia. A l�der, Sara Fernanda Giromini, que adotou a alcunha de "Sara Winter", foi presa por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, em junho.

Na reuni�o com parlamentares, Mendon�a tamb�m citou outros relat�rios de intelig�ncia produzidos pelo Minist�rio da Justi�a em governos anteriores, como na �poca da Copa do Mundo de 2014, da Olimp�ada de 2016 e do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo o ministro, o monitoramento de grupos que representem alguma amea�a � seguran�a p�blica � atividade rotineira.

ONU Relatores da Organiza��o das Na��es Unidas estudam a conduta do Minist�rio da Justi�a sobre o relat�rio envolvendo servidores. Uma das possibilidades � o Brasil ser colocado em uma esp�cie de "lista suja" de governos que promovem "intimida��es",  segundo o site UOL. Fontes do alto escal�o da ONU em Genebra informaram que dois relatores especiais de direitos humanos est�o cientes do relat�rio do ministerio, al�m da c�pula da ONU. As informa��es chegaram �s inst�ncias internacionais por fontes que temem repres�lias.

Uma das relatoras que foi informada seria Agnes Callamard, encarregada de investigar a morte do jornalista saudita Jamal Khashoggi. No in�cio do ano, ela fez duros coment�rios sobre o governo Bolsonaro. "No Brasil, as autoridades parecem estar virando as costas para princ�pios chave relacionados � prote��o dos direitos humanos", disse, em entrevista.