O ministro F�lix Fischer, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), revogou a deten��o domiciliar do policial militar aposentado Fabr�cio Queiroz e da mulher dele, M�rcia de Aguiar, na noite desta quinta-feira (13).
Com isso, o ex-assessor do senador Fl�vio Bolsonaro (PSL) e sua companheira ter�o que voltar � pris�o. Queiroz chegou a ser encaminhado ao Complexo Penitenci�rio de Gericin�, no Rio, em 18 junho, mas solto menos de um m�s depois, em 10 de julho, sob o argumento de limita��es de sa�de – que poderiam ser agravadas em caso de infec��o pelo novo coronav�rus.
A decis�o, � �poca, tamb�m foi STJ. O pedido da defesa foi acatado pelo presidente do tribunal, ministro Jo�o Ot�vio de Noronha. Ele pontuou seguir as diretrizes do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ).
Queiroz � acusado de operar o esquema de rachadinha no gabinete do ent�o deputado estadual Fl�vio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.
De acordo o Minist�rio P�blico do Rio, o PM aposentado repassava a Fl�vio parte dos vencimentos de outros funcion�rios do gabinete. O desvio, segundo o MP, era feito em esp�cie e totalizou ao menos R$ 2 milh�es.
STF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira, 12, que o Superior Tribunal de Justi�a (STJ), o Tribunal de Justi�a do Rio e a 27ª Vara Criminal da capital fluminense se manifestem sobre o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-assessor Fabr�cio Queiroz pedindo a revoga��o de sua pris�o domiciliar.
"Solicitem-se informa��es ao Superior Tribunal de Justi�a, � Terceira C�mara Criminal do Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro e ao Ju�zo da 27ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, acerca do alegado na inicial", escreveu o ministro em despacho.
Gilmar, que no ano passado paralisou as investiga��es sobre a 'rachadinha' ao atender um pedido da defesa do senador Fl�vio Bolsonaro (Republicanos-RJ), � relator do pedido que pode colocar em liberdade total o suposto operador financeiro do filho mais velho do presidente.