O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (13) o calend�rio com novas datas de eventos para as elei��es municipais de 2020, previstas para 15 (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno, se houver). A resolu��o as novas datas de alguns atos j� adiados, como a das conven��es partid�rias para deliberar sobre escolha de candidatos e coliga��es, que ocorreriam de 20 de julho a 5 de agosto e passaram para o per�odo de 31 de agosto a 16 de setembro. Tamb�m ajusta o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto e foi transferido para 26 de setembro.
Pelo texto, os partidos pol�ticos e as coliga��es devem apresentar � Justi�a Eleitoral o requerimento de registro de seus candidatos at� 19h de 26 de setembro. Ser� poss�vel, ainda, enviar o requerimento, via internet, at� as 8h. A orienta��o do TSE � para que as chapas evitem deixar a inscri��o para a v�spera ou para o �ltimo dia, a fim de evitar congestionamento no sistema e aglomera��es, caso seja feito de forma presencial.
Outra altera��o estabelecida � sobre a propaganda eleitoral, inclusive na internet, que ser� permitida a partir de 27 de setembro, depois do fim do prazo para apresenta��o dos registros de candidatura.
J� a diploma��o dos candidatos eleitos deve ocorrer at� o dia 18 de dezembro em todo o pa�s. A data da posse dos eleitos (1º de janeiro de 2021) n�o sofreu mudan�as.
As presta��es de contas de candidatos e partidos relativas ao primeiro e ao segundo turnos das elei��es dever�o ser encaminhadas � Justi�a Eleitoral (JE) at� o dia 15 de dezembro. Por sua vez, a JE dever� publicar as decis�es dos julgamentos das contas dos candidatos eleitos at� o dia 12 de fevereiro de 2021.
As mudan�as no calend�rio eleitoral foram modificadas atrav�s da Emenda Constitucional nº 107/2020, criada em virtude da pandemia do coronav�rus. O texto permitiu ao TSE solicitar ao Congresso Nacional a marca��o, via decreto legislativo, de novas datas de elei��es em estado ou munic�pio em que a situa��o sanit�ria revele riscos aos eleitores, mes�rios e servidores da Justi�a Eleitoral. Nesses casos, o prazo final fixado pela emenda e pelo calend�rio para que essas vota��es ocorram at� 27 de dezembro.
O TSE n�o usar� neste pleito a identifica��o biom�trica do eleitor, atendendo � recomenda��o da consultoria sanit�ria. A medida servir� para minimizar o risco de cont�gio nas se��es eleitorais e porque a biometria retarda o processo de vota��o.