Bolsonaro � o presidente com mais vetos derrubados pelo Congresso

Jair Bolsonaro se tornou, na quarta-feira, 13, o presidente da Rep�blica com mais derrotas em vota��es de vetos no Congresso. Desde que assumiu o governo, em janeiro do ano passado, Bolsonaro teve 24 decis�es revertidas pelos parlamentares, o que corresponde a um ter�o do total de projetos barrados pelo presidente e analisados pelo Legislativo no per�odo. O n�mero � maior do que a soma de todos os reveses sofridos pelos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz In�cio Lula da Silva, que permaneceram oito anos na Presid�ncia.

Na sess�o da quarta, foram derrubados cinco vetos de Bolsonaro a projetos aprovados pelos parlamentares, como o que ampliou a isen��o de impostos para a ind�stria cinematogr�fica e o que abriu cr�dito a produtores rurais. Nas pr�ximas semanas, os congressistas tamb�m preveem reverter as decis�es do presidente de n�o prorrogar a desonera��o da folha salarial de empresas e de barrar trechos do novo marco do saneamento b�sico. O governo j� havia sofrido derrotas na Lei de Abuso de Autoridade e no aumento do fundo eleitoral.

O veto � a discord�ncia do presidente da Rep�blica a projeto de lei aprovado pela C�mara dos Deputados e pelo Senado. Na pr�tica, pode ter alguma justificativa jur�dica, quando o texto � classificado como inconstitucional, ou pol�tica, sob a alega��o de que a proposta fere o interesse p�blico. Cabe ao Congresso dar a palavra final. Cada veto pode trazer a rejei��o do presidente � �ntegra ou apenas a algum trecho de um projeto.

"Na elabora��o de leis, quem d� a �ltima palavra sempre � o Congresso, 'derrubando' poss�veis vetos. N�o posso sempre dizer n�o ao Parlamento, pois estaria fechando as portas para qualquer entendimento", escreveu Bolsonaro no fim do ano passado, ap�s sancionar a maior parte do projeto anticrime. Os itens barrados devem ser analisados na semana que vem pelos parlamentares.

Articula��o

O n�mero alto de vetos de Bolsonaro derrubados pelo Congresso levantados pelo Estad�o/Broadcast evidencia a falta de articula��o pol�tica por parte do Pal�cio do Planalto. Nos bastidores, congressistas acusam o governo federal de descumprir os acordos.

A compara��o com governos anteriores mostra que a derrubada de um veto presidencial era algo raro. Na gest�o Lula (PT), por exemplo, foram derrubados apenas dois dos 357 itens vetados (0,56%). At� ent�o, Michel Temer (MDB), que ficou pouco mais de dois anos no cargo, era o presidente que mais registrava derrotas deste tipo, com 21 reveses (16,4% do total).

Nem mesmo presidentes que enfrentaram processos de impeachment foram t�o contrariados. Dilma Rousseff (PT) teve sete vetos derrubados (2,64%) e Fernando Collor (hoje no PROS), seis (3,73%). Itamar Franco perdeu em apenas uma ocasi�o (1,03%).

A sess�o de vetos realizada na quarta foi a primeira ap�s a aproxima��o entre Bolsonaro e l�deres do Centr�o, no in�cio do ano.

Sem votos suficientes para manter todos os vetos, o governo fechou um acordo e abriu m�o de cinco propostas recuperadas pelo Congresso na vota��o. Por outro lado, evitou um preju�zo maior e conseguiu barrar a amplia��o do Benef�cio de Presta��o Continuada (BPC) - o impacto fiscal com a derrubada desse veto seria de R$ 20 bilh�es em 2021, segundo o Minist�rio da Economia.

Na avalia��o de parlamentares, os acordos do governo com o Centr�o n�o s�o suficientes, mas diminuem as derrotas. O l�der do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), admitiu falhas na articula��o ao falar, na sess�o de quarta, que os �ltimos vetos foram negociados sem a participa��o de todos os l�deres, e minimizou as derrotas do Planalto.

"O governo se sente prestigiado, atendeu a oposi��o em uma vota��o em que todos aprenderam o exerc�cio da converg�ncia, mesmo que tempor�ria", afirmou o senador.

Troca

Para tentar construir uma base aliada que evite novas derrotas, o governo decidiu substituir seu l�der na C�mara, alvo de cr�ticas desde o ano passado. Saiu Major Vitor Hugo (PSL-GO), deputado de primeiro mandato e considerado in�bil por l�deres partid�rios, para dar lugar ao experiente Ricardo Barros (Progressistas-PR), tratado nos bastidores como um "profissional da lideran�a".

Deputado desde 1995, Barros j� ocupou a mesma fun��o com Fernando Henrique Cardoso, foi vice-l�der no governo Lula e ministro da Sa�de do governo Michel Temer. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.