Segundo o Estad�o apurou, a decis�o de Fux deve afetar o julgamento de Deltan Dallagnol, j� que o antecedente da advert�ncia poderia levar � aplica��o de uma puni��o mais grave desta vez. Na avalia��o de um conselheiro, o entendimento de Fux � o pren�ncio de uma nova gest�o no Supremo que poder� alterar uma correla��o de for�as que caminhavam para uma corre��o dos excessos da Lava Jato. Fux assumir� a presid�ncia do STF no dia 10 de setembro.
Em novembro do ano passado, por 8 a 3, o CNMP decidiu aplicar advert�ncia contra Deltan Dallagnol. O julgamento marcou a primeira vez que Deltan foi punido pelo Conselho Nacional do MP, �rg�o respons�vel por fiscalizar a conduta de membros do MP. Esse processo dizia respeito � entrevista � r�dio CBN na qual Deltan criticou o STF, ao afirmar que tr�s ministros do Supremo formam "uma panelinha" e passam para a sociedade uma mensagem de "leni�ncia com a corrup��o".
Na pr�tica, a advert�ncia � uma puni��o branda, que fica registrada na ficha funcional do procurador, servindo como uma esp�cie de "mancha no curr�culo". Se Deltan for punido com advert�ncia nos outros casos que ainda tramitam no CNMP, isso pode levar a uma puni��o maior no futuro - a censura. A reincid�ncia na censura, por sua vez, pode acabar em suspens�o de at� 45 dias.
Das mais de 50 representa��es apresentadas contra Deltan no CNMP, uma que est� pautada para a sess�o desta ter�a-feira, 18, de autoria da senadora K�tia Abreu (PP-TO), pede a remo��o de Deltan do posto na Lava Jato por interesse p�blico. Mas dois conselheiros, sob condi��o de anonimato, disseram � reportagem que, embora o cen�rio n�o seja favor�vel a Deltan, o m�ximo que pode acontecer, neste momento, � a abertura do processo de remo��o, mas isso n�o implica um afastamento imediato.
Em conversas reservadas, conselheiros que n�o s�o defensores da Lava Jato dizem que h� oito votos, dentre os onze integrantes do CNMP, contr�rios a Deltan. No entanto, o que estar� em julgamento � a abertura do processo de remo��o, e n�o a decis�o final sobre afastar ou n�o. Assim, a �nica forma de retirar Deltan da Lava Jato, j� nesta ter�a-feira, seria se algum integrante apresentasse uma quest�o de ordem, o que est� sendo avaliado. Contudo, a avalia��o � que, mesmo se for levantada uma quest�o de ordem, algum integrante do Conselho deve pedir vista.
A hip�tese de afastamento imediato causou como��o entre procuradores pr�-Lava Jato e os demais aliados da megaopera��o de combate � corrup��o, como o ex-juiz titular da maioria dos casos denunciados pela for�a-tarefa - S�rgio Moro, ex-ministro da Justi�a. A defesa de Deltan est� por conta de Francisco Rezek, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. Rezek protocolou h� uma semana uma peti��o no Supremo pedindo que sejam suspensos os procedimentos que pedem afastamento do procurador. O relator, Celso de Mello, pode decidir ainda nesta segunda-feira.
Visita
A c�pula da Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) tem promovido uma ofensiva para limitar poderes da Lava Jato desde maio, quando o procurador-geral Augusto Aras requisitou c�pia integral de todas as bases de dados reunidas ao longo de seis anos de opera��o, n�o apenas no Paran�, como tamb�m no Rio de Janeiro e em S�o Paulo. Os �nimos se exaltaram ap�s uma controversa visita da subprocuradora-geral Lind�ra Maria Ara�jo ao pr�dio onde se aloja a for�a-tarefa do Paran�. Na guerra de vers�es, a Lava Jato apontou que n�o poderia fornecer as c�pias de dados sigilosos de investigados sem decis�o judicial espec�fica, mas a PGR afirma que decis�es de 2015 do pr�prio Moro e da ju�za Gabriela Hardt conferem essa permiss�o. A PGR levou a discuss�o ao Supremo, que j� deu duas decis�es conflitantes: o presidente da corte, Dias Toffoli, mandou entregar os dados, e o relator da Lava Jato, Edson Fachin, desfez a ordem.
O PGR tem assento fixo no CNMP, mas quem tem o representado � o vice-procurador-geral, Humberto Jacques. Aras incumbiu Jacques de liderar a frente pela "corre��o de rumos" da Lava Jato. Foi Jacques, por exemplo, quem apresentou a a��o ao Supremo em busca dos dados da opera��o. Jacques tamb�m est� incumbido da miss�o de achar uma "alternativa" ao modelo das for�as-tarefa de combate � corrup��o. Na vis�o da gest�o atual da PGR, expressa em notas � imprensa ou coment�rios p�blicos, as for�as-tarefa s�o desagregadoras, podem estar atuando �s margens da lei e precisam ter desvelados seus segredos. Nem Aras nem Jacques t�m dito qual ser� o posicionamento no caso, mas interlocutores deles tratam de separar as duas coisas: o julgamento do CNMP e os eventos relacionados � for�a-tarefa da Lava Jato n�o teriam rela��o.
Al�m da PGR, o conselho � formado pelo corregedor nacional do CNMP, Rinaldo Reis Lima, e por indicados do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), do Minist�rio P�blico Militar (MPM), do Minist�rio P�blico do Trabalho (MPT), do Minist�rio P�blico Federal (MPF), do Senado Federal, da C�mara dos Deputados, do Minist�rio P�blico Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil - na composi��o atual, h� apenas um integrante de cada um desses �rg�os, exceto pela OAB, que tem dois.
O relator do pedido feito por K�tia Abreu para remo��o de Deltan da Lava Jato �, coincidentemente, o representante do Senado no CNMP: Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho. Bandeira exerce, desde a gest�o Renan Calheiros (MDB-AL), com continuidade na gest�o Davi Alcolumbre (DEM-AP), o importante cargo de secret�rio-geral da Mesa do Senado. � dado como certo que votar� contra Deltan Dallagnol.