Fachin: 'Planeta virou sala de emerg�ncia e resposta n�o � apenas uma vacina'

Segundo o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, a pandemia do novo coronav�rus 'transformou o planeta numa sala de emerg�ncia', sendo que a resposta � mesma n�o depende apenas de uma vacina. "Para emerg�ncia sanit�ria, depende de ter pol�ticas p�blicas de sa�de permanentes. Para emerg�ncia social depende de pol�ticas inclusivas, especialmente no aceso a educa��o, meios e instrumentos que abranjam escolas p�blicas e privadas, comunit�rias, confessionais ou filantr�picas. Para a emerg�ncia econ�mica, pol�ticas de igualdade substancial, de acesso para todos a um patamar m�nimo de dignidade. Para crise de gest�o, a��es coordenadas na sociedade e no estado. Para a recess�o democr�tica, que est� sendo agravada, cumpre manter e consolidar a democracia representativa e assim melhorar a qualidade dos processos das consultas como as elei��es, plebiscitos e referendo", afirmou.

Segundo Fachin, vivemos uma travessia, um chiaroscuro - conceito da arte italiana. Para o ministro, o momento atual conta com 'monstros e seres solid�rios, erros e acertos, riscos de colapso gravitacional do sentido de humanidade, mas ind�cios razo�veis de esperan�as'. O ministro ressalta que a pandemia tornou ainda mais tr�gico os fen�menos da crise humanit�ria global mas diz acreditar na capacidade de reinven��o 'com dois dispositivos imprescind�veis': educa��o e democracia.

Na avalia��o do ministro, a pandemia do novo coronav�rus, 'menos que causa � efeito de um modo de ser e de estar que nos interroga'. " � dessa realidade que nos circunda. A tradu��o ineg�vel das assimetrias na crise: abismo entre a necessidade e acessibilidade a meios eletr�nicos; surtos autorit�rios e saques contra o futuro; Aumento viol�ncia contra mulheres e povos ind�genas e negros; Irresponsabilidade de estados e governantes demitindo-se da obriga��o de proteger a vida e o meio ambiente".

No entanto, o ministro do Supremo diz que se tais aspectos s�o 'sintomas de uma forma de mundo que pode estar morrendo, tamb�m � poss�vel que estamos diante de um mundo ainda n�o nascido'. Nessa linha, Fachin destacou a import�ncia da educa��o e da democracia ressaltando como as mesmas est�o implicadas com todas as novas formas de trabalho, encontro e ensino de funcionamento respons�vel e eficiente.

O ministro destacou ainda tr�s vertentes relacionadas a como podemos cuidar do que chamou de 'casa comum'. A primeira diz respeito a como democracia se legitima por processos de discuss�o, sendo que nesse percurso h� um elemento civilizat�rio e educativo sobre o papel da cidadania na vida pol�tica da sociedade. J� a segunda trata da responsabilidade de cada um nesse �mbito. "A democracia � um canteiro de obras que requer resili�ncia, simplicidade, honestidade� � um processo de constru��o de sentidos", destacou.

Por fim, a terceira vertente destacada por Fachin diz respeito ao direito, inst�ncia que segundo ele pode ser instrumento de justi�a, mas cuja falta de efetividade pode ter diferentes resultados. Como exemplo, o ministro citou a seletividade punitiva, que, em sua avalia��o sinaliza, a impunidade como a outra face da desigualdade. "A corrup��o n�o tem ideologia, assim como as ditaduras. N�o importa o encobrimento do verniz ideol�gico sobre elas", disse.

O ministro destacou ainda que, 'em mat�ria de altera��es e desafios das rela��es p�blicas e privadas', a crise decorrente da pandemia n�o pode ser uma suspens�o da ordem jur�dica democr�tica. "Crise n�o suspende a constitui��o", afirmou. Segundo Fachin, o processo democr�tico � a garantia de regras que asseguram direitos e a forma��o da vontade dos cidad�os e que nada 'pode ser derrogat�rio do que est� no sistema de emerg�ncia do estado constitucional'. E � no �mbito dessa legalidade constitucional 'somos convocados a exercitar a pedagogia da solidariedade', diz o ministro. "E n�o me parece que isso seja poss�vel sem que a educa��o seja compreendida como g�nero de primeira necessidade, ber�o de uma sociedade livre, justa e solid�ria".

Na transmiss�o ao vivo realizada nesta segunda, 24, o ministro ainda citou a educa��o para a autonomia, conceito de Paulo Freire. "Educador atua a favor da liberdade, contra o autoritarismo e democr�tica contra toda ditadura, contra viol�ncia de toda discrimina��o". O ministro destacou como a educa��o requer prioridade, or�amento, valoriza��o do educador, supera��o das desigualdades regionais, aumento de renda, condi��es materiais de vida, coordena��o e orienta��o na gest�o das institui��es e pol�ticas p�blicas. Al�m disso, tamb�m citou Sonia Solto Maior, da Suprema corte americana: "H� valores que n�o admitem negocia��o, integridade, equidade e aus�ncia de pluralidade".