O relator do texto na Comiss�o de Direitos Humanos, Pedro Patrus (PT), prop�s a inclus�o de 30 emendas ao projeto original. “S�o emendas que visam, no m�nimo uma redu��o de danos ao projeto”, disse, ao Estado de Minas.
Opositor da proposta, o parlamentar quer que o texto n�o v� a plen�rio durante a pandemia do novo coronav�rus. O projeto, em si, n�o � mais apreciado pelas comiss�es. Agora, at� a volta ao plen�rio cabe aos vereadores a an�lise das emendas
O Escola sem Partido � assinado por 21 parlamentares. No primeiro turno em plen�rio, 25 vereadores votaram favoravelmente � mat�ria. Foram oito manifesta��es contr�rias, al�m de cinco aus�ncias. A an�lise ocorreu em outubro do ano passado, em reuni�o tensa. Belo Horizonte foi a primeira capital a aprovar projeto de teor semelhante, ainda que em est�gio prim�rio
Agora, o Escola sem Partido ficar� sob o guarda-chuva da Comiss�o de Administra��o P�blica, cujo presidente � L�o Burgu�s (PSL), l�der do governo Alexandre Kalil (PSD) na C�mara.
O projeto
O programa Escola sem partido pro�be professores da rede municipal de ensino de abordarem opini�es e vis�es pol�ticas em sala de aula. Entre os objetivos da proposta, est� o que � chamado de “neutralidade pol�tica, ideol�gica e religiosa”. H�, tamb�m, o impedimento da institui��o de ensino em abordar quest�es sobre a orienta��o sexual.
“O poder p�blico n�o se imiscuir� na orienta��o sexual dos alunos nem permitir� qualquer pr�tica capaz de comprometer o desenvolvimento de sua personalidade em harmonia com a respectiva identidade biol�gica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplica��o dos postulados da teoria ou ideologia de g�nero”, diz trecho do projeto.
A proposta parte do pressuposto que professores t�m manipulado estudantes. “� fato not�rio que professores e autores de livros did�ticos v�m-se utilizando de suas aulas e de suas obras para tentar obter a ades�o dos estudantes a determinadas correntes pol�ticas e ideol�gicas”, sustenta a justificativa que acompanha o projeto