Escola sem partido: BH � a primeira capital a aprovar projeto na C�mara Municipal

Depois de 13 dias de obstru��o pela bancada de esquerda, o Projeto de Lei 274/17, apelidado de "Escola Sem Partido", foi aprovado pela C�mara Municipal de Belo Horizonte em primeiro turno. Foram 25 votos favor�veis, 8 contr�rios e nenhuma absten��o. A cidade � a primeira capital do Brasil a aprovar o tema.

Agora, o projeto passar� pelas comiss�es tem�ticas, quando emendas devem ser acrescentadas ao texto. A tend�ncia � que a vota��o em segundo turno do "Escola Sem Partido" aconte�a em 2020 e, caso seja aprovado, v� para a decis�o do prefeito Alexandre Kalil (PSD).

A reuni�o ordin�ria desta segunda-feira aconteceu com as portas fechadas, sem a presen�a dos populares na Casa, e com forte esquema de seguran�a. Isso aconteceu depois de problemas durante a sess�o da �ltima quarta-feira.

Desde esse dia, a popula��o est� impedida de acompanhar as plen�rias na galeria da C�mara. Naquela ocasi�o, houve uma briga generalizada entre contr�rios e favor�veis � Escola Sem Partido com troca de socos, empurr�es e muita gritaria.

Na quinta e na sexta, os populares puderam assistir � reuni�o no hall principal da C�mara, j� que a galeria da Casa estava fechada.

O isolamento da C�mara foi um pedido da seguran�a da Casa, do Chefe da Guarda Civil Municipal e da Pol�cia Militar. Eles observaram um aumento de tens�o durante as reuni�es de quinta e sexta-feira, e preferiram interditar o local at� a aprecia��o do projeto.

Obstru��o

A bancada da esquerda da C�mara trabalhou com a obstru��o legal para evitar que o projeto fosse votado. O texto, de autoria da bancada crist�, tem 21 assinaturas, mas, devido �s manobras regimentais, n�o tinha sido apreciado em primeiro turno.

Para atrasar a vota��o da proposi��o, parlamentares de esquerda apresentaram dezenas de requerimentos que pedem vota��o destacada de trechos do projeto, vota��o em bloco de destaques e a vota��o desses requerimentos por meio de processo nominal, uma vez que, segundo o Regimento Interno, a delibera��o das solicita��es dar-se-ia por vota��o simb�lica. 

Outra estrat�gia era recorrer das decis�es da Mesa Diretora, encaminhar vota��es acerca dos recursos e ocupar o microfone todas as vezes que for poss�vel. Os instrumentos utilizados pela oposi��o para obstruir a vota��o constam do Regimento Interno da C�mara e costumam ser usados quando um conjunto minorit�rio de vereadores � contr�rio a alguma proposi��o da pauta do Plen�rio.

O "Escola Sem Partido" pro�be professores de abordar opini�es e vis�es pol�ticas em sala de aula de escolas municipais. Entre os objetivos da proposta, est� a “neutralidade pol�tica, ideol�gico e religiosa”, al�m do impedimento da institui��o de ensino abordar quest�es sobre a orienta��o sexual.

Opini�es

L�der da frente crist�, Wesley da Autoescola (PRP) acredita que o projeto de lei garante "imparcialidade" �s aulas.

"O projeto � uma discuss�o de n�vel nacional e � uma coisa que �s vezes as pessoas confundem muito. Pelo fato de a frente crist� assinar o projeto, isso n�o quer dizer que estamos querendo que o cristianismo venha ser pregado nas escolas. Estamos falando de imparcialidade, tudo pode ser falado".

J� Bella Gon�alves (Psol) acredita que o tema limita o estudante a debater certas quest�es importantes para a forma��o cidad�.

"Sou contra pois a escola � um espa�o de pluralidade de ideias, e esse projeto, que est� intitulado como "Escola Sem Partido" �, na verdade, a escola do �nico partido, o deles, que querem impor uma censura, uma morda�a, fazendo que apenas uma posi��o valha na escola. O projeto cria quase que uma 'fake news' no que seria a discuss�o de g�nero e sexualidade nas escolas".

Ronaldo Batista (PMN)