Em poss�vel Dia D do escola sem partido, C�mara pro�be entrada de populares

A C�mara Municipal de Belo Horizonte proibiu a entrada de populares nas galerias para a reuni�o ordin�ria desta segunda-feira. Segundo a assessoria da Casa, a medida foi adotada por motivos de seguran�a, j� que a sess�o plen�ria desta tarde pode ter a vota��o, em primeiro turno, do Projeto de Lei 274/17, apelidado de escola sem partido.

Um “cord�o” com 35 guardas municipais foi montado para impedir a entrada na C�mara. A Pol�cia Militar apoia a opera��o, enquanto os cidad�os concentrados na entrada - cerca de 100 pessoas -, majoritariamente contr�rios ao "Escola Sem Partido", tentam acompanhar o andamento da sess�o.

Desde a �ltima quarta-feira, a popula��o est� impedida de acompanhar �s plen�rias na galeria da C�mara. Naquela ocasi�o, aconteceu uma briga generalizada entre contr�rios e favor�veis � Escola Sem Partido com troca de socos, empurr�es e muita gritaria.

Na quinta e na sexta, os populares puderam assistir � reuni�o no hall da Presid�ncia da C�mara, j� que a galeria da Casa estava fechada.

O isolamento da C�mara foi um pedido da seguran�a da Casa, do Chefe da Guarda Civil Municipal e da Pol�cia Militar. Eles observaram um aumento de tens�o durante as reuni�es de quinta e sexta-feira, e preferiram interditar o local at� a aprecia��o do projeto.

Obstru��o

H� 13 dias a bancada da esquerda da C�mara est� em obstru��o para evitar que o projeto seja votado. O texto, de autoria da bancada religiosa, tem 21 assinaturas, mas, devido �s manobras regimentais, n�o tem conseguido ser apreciado em primeiro turno. H� a expectativa de que ele seja votado nesta segunda-feira.

Para atrasar a vota��o da proposi��o, parlamentares de esquerda apresentaram dezenas de requerimentos que pedem vota��o destacada de trechos do projeto, vota��o em bloco de destaques e a vota��o desses requerimentos por meio de processo nominal, uma vez que, segundo o Regimento Interno, a delibera��o das solicita��es dar-se-ia por vota��o simb�lica.

Outra estrat�gia � recorrer das decis�es da Mesa Diretora, encaminhar vota��es acerca dos recursos e ocupar o microfone todas as vezes que for poss�vel. Os instrumentos utilizados pela oposi��o para obstruir a vota��o constam do Regimento Interno da C�mara e costumam ser usados quando um conjunto minorit�rio de vereadores � contr�rio a alguma proposi��o da pauta do Plen�rio.

O "Escola Sem Partido" pro�be professores de abordar opini�es e vis�es pol�ticas em sala de aula. Entre os objetivos da proposta, est� a “neutralidade pol�tica, ideol�gico e religiosa”, al�m do impedimento da institui��o de ensino abordar quest�es sobre a orienta��o sexual.