Depois de viver uma das semanas mais tumultuadas do ano, com direito a socos e empurr�es nas galerias e no plen�rio, muito bate-boca e at� boletim de ocorr�ncia policial, os vereadores retomam nesta segunda-feira a discuss�o do projeto de lei que institui a chamada escola sem partido em Belo Horizonte. Apesar do esfor�o feito principalmente pela esquerda para obstruir os trabalhos, a tend�ncia � que o texto seja apreciado em primeiro turno, j� que os instrumentos para impedir a vota��o est�o se esgotando. Com a �ltima reuni�o ordin�ria do m�s marcada para hoje, n�o est� descartada a convoca��o de extraordin�rias.
Na pauta desta segunda-feira, ainda h� cinco requerimentos na lista a serem apreciados antes de o Projeto de Lei 274/14 ser votado. Com eles, parlamentares contr�rios ao texto, que o consideram uma esp�cie de lei da morda�a da educa��o, tentam destacar trechos da proposta e prolongar os debates para dificultar sua aprova��o. A obstru��o j� dura 12 dias e levou a um ponto de tens�o t�o alto que na sexta-feira o Legislativo proibiu a presen�a de populares nas galerias e refor�ou a seguran�a do local, quadro que deve permanecer hoje.
Um dos artigos que os requerimentos buscam destacar � o 5º, que exige das escolas a autoriza��o expressa dos pais, no ato da matr�cula, para a veicula��o de conte�dos identificados com princ�pios, valores e concep��es. Tamb�m foi pedida vota��o em separado do trecho que prev� que a lei, assim que for publicada, entre em vigor dentro de 60 dias.
Assinado por 21 vereadores, o projeto prev�, entre outras coisas, a neutralidade pol�tica e ideol�gica no ensino e pro�be o poder p�blico de se “intrometer” na orienta��o sexual ou aplicar o que a bancada religiosa chama de ideologia de g�nero. Enquanto os vereadores progressistas, em sua maioria de partidos da esquerda, atuam para impedir a vota��o, o grupo da Frente Parlamentar Crist� acredita que o texto pode ser aprovado com 31 votos.
Na quinta e sexta-feira, a C�mara mudou o esquema de seguran�a e a temperatura na sess�o baixou um pouco, depois de um pico de tens�o na quarta-feira, quando um professor foi retirado � for�a da galeria do plen�rio e teve a roupa rasgada. No mesmo dia, o vereador Gilson Reis (PCdoB) acabou se desentendendo e sendo empurrado pelo colega Mateus Sim�es (Novo), ao sair em defesa da tamb�m parlamentar Bela Gon�alves (Psol), que tentava fazer uso do microfone. A confus�o fez a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino, esvaziar as galerias e no dia seguinte os manifestantes tiveram de ver a sess�o por um tel�o.
Na sexta-feira, o vereador Gilson Reis foi ao Instituto M�dico Legal fazer exame de corpo de delito e afirmou estar estudando outras medidas poss�veis, como um eventual processo por quebra de decoro contra o colega. Mateus Sim�es pediu desculpas, mas disse que sua atitude foi uma rea��o a uma provoca��o do vereador da esquerda.
Cassa��o
A semana tamb�m terminou com a chegada de um pedido de investiga��o que pode levar � cassa��o da vereadora Nely Aquino por quebra de decoro. Ela foi denunciada por suposto uso irregular de carro oficial e funcion�rios da C�mara para levar seu filho � escola. As imagens que registraram o momento foram enviadas a ela na v�spera da vota��o da cassa��o do ent�o vereador Cl�udio Duarte (PSL) pela pr�tica de rachadinha e coincidiram com o recebimento de um �udio com amea�a ao vice-presidente da Casa, vereador Jair di Greg�rio. Na ocasi�o, Nely procurou a pol�cia e disse estar sendo amea�ada, mas o inqu�rito concluiu que, apesar de o registro indicar que o filho de Nely foi monitorado por algu�m, s� houve amea�a contra Jair di Greg�rio.
Enquanto o caso de Nely aguarda uma an�lise da Procuradoria, para ser apreciado ou n�o pelo plen�rio, avan�a um segundo pedido de cassa��o contra o ex-presidente da Casa Wellington Magalh�es. A comiss�o processante marcou para amanh� reuni�o para ouvir o tamb�m ex-presidente, vereador Henrique Braga (PSDB), e o advogado Mariel Marra, arrolados como testemunhas pelo denunciante, vereador Mateus Sim�es, que acusa o colega de prejudicar a imagem da institui��o. Magalh�es usa tornozeleira eletr�nica e � acusado de superfaturar verba de publicidade da C�mara quando a presidiu.