Sess�o da C�mara de BH sobre 'escola sem partido' tem confus�o e troca de socos na galeria

A vota��o do Projeto de Lei 274/17 – apelidado de “escola sem partido” -, gerou confus�o na galeria da C�mara Municipal de Belo Horizonte na tarde desta quarta-feira. Durante o tumulto, houve troca de socos, empurr�es e muita gritaria. O espa�o reservado para que os populares acompanhem a vota��o foi esvaziado. Um professor, que foi retirado � for�a do local pelos seguran�as, chegou a ter parte da roupa rasgada. Ainda durante a confus�o, um r�dio transmissor foi arremessado no plen�rio onde os vereadores estavam.

A confus�o come�ou quando o vereador Gilson Reis (PCdoB) discursava e um dos apoiadores do projeto que pretende mudan�as nas escolas, come�ou a fazer gesto simulando uma arma com as m�os. A imagem foi flagrada pelo site G1 Minas.

 

Na sequ�ncia, a presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB) suspendeu a sess�o e determinou que a galeria fosse esvaziada. A atitude causou a confus�o generalizada na galeria.

 

Um professor, inclusive, chegou a ser detido pela Guarda Municipal, segundo Cl�udia Lopes da Costa, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educa��o da Rede P�blica Municipal de Belo Horizonte (Sind-Rede/BH). 

 

“Ele foi enforcado e desmaiou durante a abordagem. Agora, est� no (Hospital de Pronto-Socorro) Jo�o XXIII, mas detido”, disse a sindicalista. Ela afirmou que se deslocou � Central de Flagrantes (Ceflan) 1, no Bairro Floresta, Regi�o Leste de BH, para registrar boletim de ocorr�ncia. 

 

“Eu fui empurrada e puxada v�rias vezes pelos seguran�as. Desde que a gente chegou, foi montado um aparato de seguran�a muito al�m do normal da C�mara. Parece que eles j� estavam prontos para fazer algo”, relata Cl�udia. “Estudantes, idosos e mulheres correram risco l�. Ningu�m se feriu, mas o perigo foi grande”, completou. 

Em nota, a assessoria da C�mara afirmou que a decis�o da presidente da Casa, de esvaziar a galeria, ocorreu por recomenda��o da seguran�a. E que o ato s� ocorreu ap�s reincid�ncia das atitudes. “Ap�s sucessivas agress�es verbais e, posteriormente f�sicas, com amea�as � integridade dos cidad�os que acompanhavam a reuni�o, a presidente, vereadora Nely Aquino, acatou a orienta��o da Seguran�a Institucional, determinando o esvaziamento da galeria do Plen�rio para garantir o andamento dos trabalhos”.

Ainda no posicionamento, a Casa informa que a resist�ncia que levou a confus�o. “Houve a resist�ncia dos manifestantes, o que gerou tumulto e a necessidade de interven��o da seguran�a da Casa para preservar a integridade dos demais presentes na galeria”.   

 

Na retomada dos trabalhos na noite desta quarta, em sess�o extraordin�ria, o clima estava mais calmo entre os parlamentares. Apesar de cr�ticas ao tumulto de mais cedo.  

 

Obstru��o

H� 10 dias a bancada progressista da C�mara est� em obstru��o para evitar que o projeto seja votado. O texto, de autoria da bancada religiosa, tem 21 assinaturas, mas, devido as manobras regimentais, n�o tem conseguido ser apreciado em 1º turno.

Para atrasar a vota��o da proposi��o, parlamentares de esquerda apresentaram dezenas de requerimentos que pedem vota��o destacada de trechos do projeto, vota��o em bloco de destaques e a vota��o desses requerimentos por meio de processo nominal, uma vez que, segundo o Regimento Interno, a delibera��o das solicita��es dar-se-ia por vota��o simb�lica.

Outra estrat�gia � recorrer das decis�es da Mesa Diretora, encaminhar vota��es acerca dos recursos e ocupar o microfone todas as vezes que for poss�vel. Os instrumentos utilizados pela oposi��o para obstruir a vota��o constam do Regimento Interno da C�mara e costumam ser usados quando um conjunto minorit�rio de vereadores � contr�rio a alguma proposi��o da pauta do Plen�rio.