A comiss�o especial que analisa a proposta conhecida como Escola sem Partido (PL 7180/14 e outros) encerrou seus trabalhos sem votar o relat�rio do deputado Flavinho (PSC-SP). Como � regimental, a mat�ria ser� arquivada no fim desta legislatura. Caber� aos deputados que tomam posse em 1º de fevereiro de 2019 retomar o assunto e discuti-lo em um novo colegiado, com novos presidente e relator.
Para o presidente, o fato de a comiss�o n�o ter votado o projeto n�o significa derrota. “O tema foi para o debate. Est� nas escolas, nas igrejas, nas ruas. Ali�s, o tema esteve no debate presidencial”, avaliou. “Esse projeto cumpriu um papel fundamental. Ele fez a sociedade olhar para uma situa��o que at� ent�o era desconhecida.”
Persegui��o
O relator Flavinho considerou que houve vit�ria. “O fato de a gente ter conseguido trazer luz para esse problema dentro das escolas brasileiras j� fez com que pais, alunos e professores, que eram perseguidos, tivessem consci�ncia dos seus direitos”, declarou. Segundo ele, o projeto visa combater “o avan�o maldito da ideologia de g�nero” que vem destruindo a inoc�ncia das crian�as.
Do lado da oposi��o, a deputada Erika Kokay (PT-DF) tamb�m avaliou como vitoriosa a atua��o dos contr�rios ao projeto do Escola sem Partido. “Foi uma vit�ria da liberdade, foi uma vit�ria da honestidade, foi uma vit�ria da educa��o neste pa�s”, disse. “A educa��o n�o pode ser engessada. Estudante n�o � coisa para apenas engolir conte�do. Ele � uma pessoa e tem que ter na escola a liberdade de expressar essa humanidade.”
A atua��o da oposi��o foi elogiada por Marcos Rog�rio, por ter feito uma discuss�o sistem�tica, com a presen�a de parlamentares, o que n�o ocorreu entre os favor�veis � mat�ria. “A maioria absoluta dos parlamentares que s�o favor�veis vinha votar e sa�a da comiss�o. Isso acabou gerando esse ambiente que n�o permitiu a vota��o”, analisou.
Erika Kokay prometeu voltar no pr�ximo ano, caso o assunto seja retomado.
Parecer
O parecer do deputado Flavinho foi apresentado no �ltimo dia 22. O texto lista seis deveres para os professores das institui��es de ensino brasileiras, como a proibi��o de promover suas opini�es, concep��es, prefer�ncias ideol�gicas, religiosas, morais, pol�ticas e partid�rias. Al�m disso, h� a proibi��o, no ensino no Brasil, da “ideologia de g�nero”, do termo “g�nero” ou “orienta��o sexual”.
Discuss�es entre parlamentares contra e a favor do texto e a obstru��o da oposi��o adiaram a an�lise do texto desde ent�o. Nesta ter�a, a reuni�o novamente foi marcada pela diverg�ncia entre parlamentares e tamb�m pela presen�a de manifestantes com cartazes contr�rios ou favor�veis � proposta.
Na avalia��o do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), por exemplo, “o projeto n�o serve para nada, apenas para criminalizar e perseguir educadores brasileiros”. Para ele, o Parlamento deveria se debru�ar sobre problemas reais da educa��o, como o baixo sal�rio dos professores.
Abusos
J� o deputado Alan Rick (DEM-AC) acredita que o projeto combater� abusos contra alunos que s�o perseguidos e doutrinados por professores. “Hoje s� um lado � exaltado [por professores]. O outro sequer � citado. S� o capitalismo � perverso, s� a igreja � perversa”, criticou.
Com Ag�ncia C�mara