Depois de tr�s semanas de obstru��o de deputados da oposi��o, o projeto que ficou conhecido como Escola sem Partido (PL 7180/14 e apensados) teve um avan�o no tr�mite legislativo. O parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido na comiss�o especial e houve pedido de vista coletivo por duas sess�es do Plen�rio da C�mara. Assim, o texto dever� estar apto para vota��o em breve. Ao total foram seis tentativas de leitura do substitutivo desde 30 de outubro.
Manifestantes continuaram lotando o plen�rio da comiss�o, com cartazes favor�veis e contr�rios ao texto. A reuni�o foi aberta �s 10:38 e prosseguiu por cinco horas, com tentativas de obstru��o por parte da oposi��o por meio da apresenta��o de quest�es de ordem – ou seja, de questionamentos sobre a condu��o dos trabalhos.
Em muitos momentos, o clima ficou tenso entre os deputados e tamb�m entre os manifestantes. Em alguns desses momentos, deputados da oposi��o acusaram o presidente da comiss�o especial, deputado Marcos Rog�rio (DEM-RO), de cassar a palavra deles. Rog�rio negou e afirmou que os parlamentares da oposi��o queriam protelar os trabalhos.
Durante a reuni�o, a deputada Professora Marciv�nia (PCdoB-AP) acusou os apoiadores da proposta de elegerem os professores como inimigos do Brasil e afirmou que esses parlamentares s�o os mesmos que votaram favoravelmente � Emenda do Teto de Gastos (EC95) que prejudica a educa��o no Pa�s. Ela afirmou que o texto fere a liberdade de c�tedra – liberdade de ensinar – que � um dos desdobramentos do direito constitucional � liberdade de express�o.
O relator, deputado Flavinho, disse que h� diferen�a entre professores e doutrinadores e que o projeto busca coibir a atua��o desses. Segundo o relator, os alunos e pais que se sentem lesados pelos doutrinadores devem poder produzir provas contra eles, por exemplo, filmando-os em sala de aula.
Decis�o do STF
O deputado Ivan Valente (Psol-SP) afirmou que a oposi��o pretende continuar obstruindo os trabalhos na comiss�o especial at� 28 de novembro, quando o plen�rio do Supremo Tribunal Federal (STF) julgar� lei estadual de Alagoas semelhante ao projeto do Escola sem Partido. Apesar de valer apenas para Alagoas, deputados da oposi��o afirmam que a decis�o do plen�rio do Supremo - que tende a derrubar a lei - j� indicar� o entendimento da corte sobre o tema.
“Essa comiss�o n�o � maior do que a Constitui��o, n�o � maior do que a liberdade de ensinar e aprender”, disse Valente. “O Brasil n�o vai aceitar que cada sala de aula vire uma Gestapo [pol�cia na Alemanha nazista]. Voc�s n�o querem escola sem partido, voc�s querem escola de um partido �nico fascist�ide”, completou.
J� o deputado Pr. Marco Feliciano (Pode-SP) afirmou que h� persegui��o e doutrina��o nas salas de aula. “Em vez de as universidades brasileiras gerarem intelectuais, as universidades brasileiras geram mini-Che Guevaras [guerrilheiro l�der da Revolu��o Cubana]. Os meninos entram nas universidades e viram revolucion�rios de iPhones nas m�os”, disse. Para ele, o debate sobre o Escola sem Partido j� funcionou, porque o alerta para os alunos, pais e professores sobre a suposta doutrina��o j� foi feito.
Teor do texto
O novo substitutivo do deputado Flavinho mant�m seis deveres para os professores das institui��es de ensino brasileiras, como a proibi��o de promover suas opini�es, concep��es, prefer�ncias ideol�gicas, religiosas, morais, pol�ticas e partid�rias. Al�m disso, est� mantida a proibi��o, no ensino no Brasil, da “ideologia de g�nero”, do termo “g�nero” ou “orienta��o sexual”.
A principal mudan�a em rela��o ao parecer anterior � a inclus�o de artigo determinando que o Poder P�blico n�o se intrometer� no processo de amadurecimento sexual dos alunos nem permitir� qualquer forma de dogmatismo ou tentativa de convers�o na abordagem das quest�es de g�nero.