A pol�mica em torno da Escola sem Partido chegou � Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O Di�rio do Legislativo deste final de semana publicou projeto de lei complementar que altera o Estatuto dos Servidores do estadual para proibir professores de se expressar politicamente em sala de aula.
De autoria do Coronel Sandro (PSL), o texto diz que ser� demitido o professor que, no exerc�cio das fun��es, “se aproveitar da audi�ncia cativa dos alunos” para promover “seus pr�prios interesses, opini�es, concep��es ou prefer�ncias ideol�gicas, religiosas, morais, pol�ticas e partid�rias”.
O projeto ainda determina a demiss�o em caso de o professor “favorecer, prejudicar ou constranger os alunos em raz�o de suas convic��es pol�ticas, ideol�gicas, morais ou religiosas, ou da falta delas; fazer propaganda pol�tico-partid�ria em sala de aula e incitar seus alunos a participar de manifesta��es, atos p�blicos e passeatas; n�o respeitar o direito dos pais dos alunos a que seus filhos recebam a educa��o religiosa e moral que esteja de acordo com as suas pr�prias convic��es; permitir que os direitos assegurados nos itens anteriores sejam violados pela a��o de estudantes ou de terceiros, dentro da sala de aula".
Na justificativa do projeto, o deputado diz que as novas regras t�m sido uma “grande inspira��o da sociedade brasileira”, especialmente diante da explora��o de jovens e adolescentes por “professores engajados em bandeiras pol�ticas, partid�rias e prefer�ncias ideol�gicas”.
Antes de chegar ao plen�rio para vota��o em dois turnos, o projeto ainda passar� pelas comiss�es de Constitui��o e Justi�a, Administra��o P�blica e Educa��o, Ci�ncia e Tecolongia. Para a vota��o � necess�ria a presen�a de pelo menos 39 deputados.
Projeto com teor semelhante tramita na C�mara Municipal de Belo Horizonte, mas diante da falta de um consenso em torno do texto, ele foi retirado de pauta pelos autores para ajustes.
Proposta Arquivada
Proposta com o mesmo vi�s ideol�gico tramitava na C�mara dos Deputados at� o final do ano passado, mas foi arquivada sem sequer ser votada. Com a agenda apertada no final de 2018, devido a quantidade de projetos que estavam em pauta no plen�rio da Casa, o texto n�o foi analisado na Comiss�o Especial.
Na nova legislatura, iniciada em fevereiro deste ano, j� h� o pedido para que a proposta volte a tramitar. A solicita��o foi feita pela deputada Bia Kicis (PSL-DF). A medida, por enquanto, ainda n�o foi analisada em nenhuma comiss�o.