Tribunal Regional Federal em Minas Gerais pode ser aprovado nesta ter�a

"O TRF-6 � primordial para Minas. A bancada mineira est� unida, s� o Novo parece ir contra. Na Assembleia Legislativa, o Agostinho Patrus (PV) tamb�m conduziu bem o assunto, com reuni�es. Chegou a hora, estamos esperan�osos"

F�bio Ramalho, deputado federal (MDB-MG)

Uni�o. Essa � a palavra que define a atua��o dos parlamentares mineiros na C�mara dos Deputados para a cria��o do Tribunal Regional Federal da 6ª Regi�o (TRF-6), apesar da resist�ncia do partido Novo. Na tarde desta ter�a-feira, a cria��o do tribunal, que ter� atua��o exclusiva em Minas Gerais, deve ser votada no Legislativo federal por meio do Projeto de Lei (PL) 5.919/19, de autoria do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).

 

Relator do projeto na C�mara, o deputado federal F�bio Ramalho (MDB-MG) garante que a bancada mineira est� unida para aprovar o TRF-6. Segundo ele, h� somente um empecilho em �mbito estadual: o Novo, partido do governador de Minas Gerais, Romeu Zema, que deve aconselhar aos correligion�rios irem contra o novo tribunal. Zema, por�m, � a favor do tribunal.

“O TRF-6 � primordial para Minas Gerais. A bancada mineira est� unida, s� o Novo parece que pode ir contra. Desde PT, Psol, at� o DEM. Os 51 de Minas, tirando os dois do Novo, est�o juntos. At� os parlamentares do PCdoB, da ex-deputada J� Morais (PCdoB), tamb�m t�m feito media��o para ampliar isso. Odair Cunha (PT) est� fechado, �urea Carolina (Psol) tamb�m. A bancada mineira est� unida majoritariamente. Na Assembleia Legislativa, o Agostinho Patrus (PV) tamb�m conduziu bem o assunto, com reuni�es. Chegou a hora, estamos esperan�osos”, disse Ramalho ao Estado de Minas.

Apesar da boa expectativa, o caminho para a aprova��o ainda � longo. A bancada mineira precisa convencer grande parte dos outros 460 deputados federais pelo “sim” da mat�ria. Ramalho segue confiante quanto a isso. “Estou sentindo que agora vai. Conversei com mais de 400 deputados, enviei carta tamb�m, WhatsApp, e-mail, tudo que pode ser feito para convenc�-los.”

O projeto do TRF-6 chegou � C�mara dos Deputados em novembro de 2019. O texto “estacionou” na Casa depois de meses e ir� para plen�rio em regime de urg�ncia. Ele ser� apreciado em turno �nico e, caso aprovado, segue para o Senado. “No Senado, tamb�m temos conversado, mas eles que v�o tomar conta mesmo, com (Antonio) Anastasia (PSDB), Carlos Viana (PSD) e o (Rodrigo) Pacheco (DEM). No Senado, tem muitos ex-deputados tamb�m, que reconhecem essa necessidade antiga”, explica Ramalho.

A demanda � um desejo antigo da magistratura mineira. Atualmente, o Tribunal Regional Federal da 1ª Regi�o (TRF-1), localizado em Bras�lia e com jurisdi��o sobre 14 estados, atende �s demandas do estado. A �ltima tentativa de implementa��o do tribunal foi em 2013. O presidente da Associa��o dos Ju�zes Federais do Brasil (Ajufe), Eduardo Brand�o, � a favor da cria��o e elencou motivos para isso. “A cria��o do TRF-6, que absorver� 35% da carga de trabalho do TRF-1, � medida de gest�o eficiente e sem novos custos para o or�amento da Uni�o. As justi�as estadual e do Trabalho t�m, respectivamente, 27 e 24 tribunais, e 1.734 e 567 desembargadores, proferindo, no 2º grau, decis�es c�leres”, disse, ao Estado de Minas.

Segundo o magistrado, o quadro de 400 servidores do TRF-6 ser� formado a partir de reestrutura��o da Justi�a Federal de 1º grau em Minas Gerais e da reposi��o de cargos decorrentes de aposentadorias. Os apoiadores tratam a estrutura como enxuta e moderna, com for�a de trabalho reduzida em rela��o aos demais cinco TRFs, que hoje contam com 1.308, 1.426, 2.302, 1.281 e 656 servidores cada. Essa reestrutura��o extingue varas federais, unifica secretarias judiciais por mat�ria e n�o por vara, al�m de permitir o remanejamento de 200 dos atuais servidores do 1º grau para o TRF-6. Tamb�m haver� o aproveitamento da atual sede da Justi�a Federal em Belo Horizonte, o que prev� economia em rela��o a gastos com aluguel ou aquisi��o de im�vel.

O presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), j� sinalizou que � contr�rio � cria��o do TRF-6. Segundo ele, a aprova��o do projeto, mesmo pensado com cuidado, aumentar� as despesas p�blicas. Apesar disso, o PL ser� votado ap�s acordo entre o l�der e a bancada mineira. “Eu sempre fui contra a cria��o de qualquer novo tribunal. Acho que o Judici�rio deveria reorganizar os seus tribunais para tirar a concentra��o de processos no tribunal de Bras�lia. Agora, num determinado momento, no in�cio do ano, fizemos acordo com a bancada mineira, com o deputado Fabinho (F�bio Ramalho), que votar�amos essa mat�ria. Parece incoer�ncia. Estamos preocupados com gastos e vamos criar um gasto permanente. Diferentemente do que muitos dizem, respeito a posi��o dos que divergem, � claro que n�s teremos novos gastos”, disse Maia, na �ltima semana.