O epis�dio ocorreu em Santos, no litoral de S�o Paulo, em julho. Eduardo, ligado ao Tribunal de Justi�a do estado, intimidou os guardas, rasgou a multa recebida e ligou para o secret�rio de Seguran�a P�blica da cidade, S�rgio Del Bel para se queixar dos oficiais.
O relator do caso no CNJ foi o corregedor nacional Humberto Martins, que opinou pela abertura do PAD e pelo afastamento. De forma un�nime, os outros conselheiros seguiram o parecer de Martins.
Para ele, o v�deo que retrata a cena ganhou notoriedade, justamente, pela forma “abusiva” com que o magistrado se dirigiu aos guardas. Segundo Martins, Eduardo Siqueira cometeu “abuso de autoridade”.
“Ele n�o falou como cidad�o, mas como autoridade superior ao agente de seguran�a no cumprimento de zelar pela sa�de do pr�prio desembargador, das pessoas de Santos e de todos os que andavam nas imedia��es da praia. (Siqueira) agiu com muita prepot�ncia, muita arrog�ncia e muito autoritarismo, fugindo �s regras da boa conviv�ncia e das regras estabelecidas, em primeiro lugar, � defesa da vida e da sa�de”, sustentou o corregedor.
Eventuais puni��es ao desembargador s� ser�o conhecidas ap�s o encerramento do processo administrativo.
Mesmo sem trabalhar, o desembargador continuar� recebendo seus vencimentos. Em julho, por exemplo, o Portal da Transpar�ncia do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) aponta que o sal�rio l�quido dele foi de R$ 35.321,87.
O caso
Durante o di�logo com os guardas, Eduardo Siqueira chega a cham�-los de “analfabetos”. Em sua defesa pr�via, Siqueira alegou que os guardas municipais que lhe abordaram cometeram "abuso de autoridade" e que sua rea��o, ao cham�-los de "analfabetos", se deu � sua indigna��o com o "desrespeito a quest�es jur�dicas".
O advogado de defesa, Jos� Eduardo Alckmin, argumentou que o desembargador reconhece o erro. Ele classificou a filmagem como “clandestina” e disse que Eduardo Siqueira se exaltou por conta dos rem�dios que fazia uso � �poca do caso.
Ap�s serem ofendidos pelo magistrado, os oficiais da guarda municipal santista receberam medalhas de m�rito.
Levantamento enviado ao CNJ pelo TJ-SP mostra que o desembargador de 42 procedimentos disciplinares na corte bandeirante em mais de 15 anos. A maioria dos casos foi arquivada, e nenhum resultou em puni��o grave. O caso mais antigo data de 1987.
Relator vai para o STJ
A sess�o desta ter�a foi a �ltima de Humberto Martins na corregedoria do CNJ. Ele deixa o posto para assumir a presid�ncia do Superior Tribunal de Justi�a (STJ).